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Vila Velha foi uma das 25 cidades selecionadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para sediar as oficinas técnicas de revisão do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM). O encontro acontece nesta segunda-feira (14), no auditório da Prefeitura, reunindo representantes do governo federal, da gestão municipal e de órgãos estaduais.
“A oficina integra o ciclo de atividades do Programa Cidades Verdes Resilientes, promovido pelo MMA em parceria com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta é atualizar as diretrizes do ZAM, instrumento que orienta o uso e ocupação do solo urbano com base em critérios ambientais, incorporando os desafios das mudanças climáticas ao planejamento urbano municipal”, explica o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo..
Durante a abertura do evento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou as ações em curso no município, que vão além do debate técnico. Entre os destaques estão a elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana e o início da execução do programa de plantio de 50 mil mudas de árvores em áreas urbanas. Mais de 7 mil já foram plantadas em vias públicas, escolas, praças e áreas de preservação permanente.
“A participação de Vila Velha vai além da escuta qualificada. Já estamos colocando em prática políticas públicas que traduzem o que se propõe com o ZAM. O Plano Diretor de Arborização Urbana está em andamento, e o plantio de 50 mil mudas já começou – ultrapassamos a marca de 7 mil plantadas. Essa oficina foi uma oportunidade de mostrar que planejamento ambiental e ação prática caminham juntos por aqui”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Klippel Borgo.
O vice-prefeito de Vila Velha, Cael Linhalis, destacou que a construção de uma cidade resiliente requer um olhar transversal para os desafios urbanos. “Para construir uma cidade resiliente, é preciso considerar todos os aspectos da vida urbana: meio ambiente, saneamento, inclusão social e desenvolvimento econômico com responsabilidade fiscal. Vila Velha está avançando justamente por integrar esses elementos em sua estratégia de desenvolvimento sustentável”, afirmou Cael.
Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Joel Rangel, enfatizou a importância da transversalidade entre planejamento urbano e sustentabilidade. “O ZAM é um instrumento técnico, mas com impacto direto no cotidiano da população. Trabalhar com planejamento urbano aliado à preservação ambiental é garantir qualidade de vida agora e no futuro. Vila Velha tem priorizado esse alinhamento em todas as ações da secretaria”, pontuou.
Além da Semma, participam da oficina representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Obras, Agricultura e Pesca, Defesa Civil, Relações Institucionais e Procuradoria Geral do Município. Órgãos estaduais como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) também estiveram presentes.
No período da manhã, o encontro teve formato técnico, com exposição das diretrizes do ZAM, troca de experiências entre os entes e levantamento de subsídios locais. À tarde, a programação inclui uma visita de campo a uma área estratégica do município com relevância ambiental e urbanística.
Vila Velha integrou um circuito nacional de oficinas que já passou por estados como Tocantins, Pará, Minas Gerais, Alagoas, Paraná, Mato Grosso e Rio de Janeiro. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que as informações coletadas subsidiem a elaboração de um decreto federal para regulamentar o ZAM, além da oferta de um curso de capacitação a distância para gestores públicos.
A iniciativa está alinhada à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Estatuto da Cidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
