
A Prefeitura de Linhares instituiu a Comissão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que terá a função de fortalecer as ações de enfrentamento ao racismo, combater todas as formas de discriminação e promover a igualdade racial. A Comissão foi criada através da Portaria nº 08/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na semana dos feriados do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrados na sexta-feira (20) é importante lembrar que a comissão tem papel fundamental na busca para ampliar o debate sobre as questões raciais e criar um espaço permanente de diálogo, escuta e construção de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.
Entre as atribuições da Comissão estão propor políticas, diretrizes e ações de promoção da igualdade racial; desenvolver atividades educativas e de conscientização; avaliar práticas institucionais para identificar possíveis situações de discriminação; acompanhar programas e projetos de equidade racial; além de realizar estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento de novas políticas públicas.
A comissão é formada por quatro servidores designados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e também poderá receber e analisar denúncias de práticas racistas, encaminhando as situações às instâncias responsáveis, conforme cada caso.
A Comissão que vai assegurar a diversidade e pluralidade de ideias é formada por: Emilda da Glória dos Santos Geira (presidente); Lourença Souza da Vitória (membro); Nágela da Victória Arreco (membro); Benedita Matos Soares (membro).
As integrantes da comissão terão mandato de dois anos, deverá realizar reuniões ordinárias a cada dois meses, além de encontros extraordinários sempre que necessário. Outra atribuição será a elaboração de um Plano de Ação Anual, com atividades e metas específicas, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Para o Prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, a criação dessa comissão representa mais um passo importante no desenvolvimento do município. “Nesta gestão tenho o compromisso de colaborar com o nosso município na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa. Combater o racismo e promover a igualdade racial são responsabilidades de todos nós. Fortalecendo as políticas públicas, ampliando o diálogo e garantindo que todas as pessoas tenham os direitos respeitados e oportunidades iguais.”
De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social o trabalho da comissão vai possibilitar a construção de ações concretas de prevenção e combate ao racismo.
“Nosso objetivo é desenvolver ações de conscientização, identificar possíveis situações de discriminação e propor iniciativas concretas de enfrentamento ao racismo. É um trabalho que exige participação, compromisso e continuidade para avançarmos na garantia de direitos e no respeito à diversidade.”

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