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O deputado Evair de Melo (Progressistas/ES) continua promovendo uma série de ações estratégicas para fortalecer o setor de rochas ornamentais. Entre elas, destaca-se a realização de uma audiência pública, ainda sem data definida, para discutir e propor soluções que impulsionem a competitividade e o desenvolvimento da mineração de rochas ornamentais. A audiência visa debater temas cruciais como a desburocratização, o incentivo à exportação e a promoção de uma mineração responsável.
Além disso, no último dia 14 de agosto, a Comissão de Minas e Energia aprovou o requerimento de autoria do deputado Evair de Melo, que solicita a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal. Essa subcomissão tem como missão aprimorar a legislação relacionada à mineração na Amazônia, promovendo políticas públicas que incentivem a expansão dessa indústria em uma região estratégica para o Brasil.
Cachoeiro Stone Fair 2024: A Importância do Evento e a Presença de Lideranças Nacionais
Paralelamente a essas iniciativas, a Cachoeiro Stone Fair 2024 se aproxima, ocorrendo entre os dias 27 e 30 de agosto, das 14h às 20h, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, em Cachoeiro de Itapemirim, ES. Este espaço, que abriga o maior pavilhão coberto do estado, foi viabilizado graças a uma emenda parlamentar individual do mandato de Evair. O evento, que é o maior do setor de rochas ornamentais da América Latina, promete reunir expositores e visitantes de diversas partes do mundo, destacando as principais inovações e tendências do mercado.
A feira contará com a presença de líderes do setor e autoridades, incluindo o deputado Evair de Melo, que tem sido uma figura central no fortalecimento do segmento. Graças ao seu trabalho árduo, o setor de rochas ornamentais em todo o Brasil recebeu um grande impulso para a competitividade e a inovação, incluindo a redução de 5% para 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das grandes conquistas durante o Governo Bolsonaro.
A feira também contará com a presença do senador Ciro Nogueira, cuja participação foi articulada pelo deputado Evair de Melo, demonstrando a importância política e econômica do evento.
Nas edições anteriores, a Cachoeiro Stone Fair atraiu mais de 20 mil visitantes de todo o Brasil e de 26 países, reunindo cerca de 200 expositores da cadeia produtiva, desde a extração até o beneficiamento das rochas. O evento é uma vitrine internacional que demonstra a força do Espírito Santo, responsável por 82% das exportações nacionais de rochas ornamentais.
Atuação do Deputado em Benefício do Setor
A atuação parlamentar do deputado Evair de Melo em prol do setor de rochas ornamentais é um exemplo notável de dedicação e estratégia voltada para o fortalecimento de uma das indústrias mais importantes do Espírito Santo e do Brasil. Seu compromisso com o setor vai além da simples defesa; ele tem liderado várias iniciativas que visam a ampliação da competitividade brasileira no mercado global.
Uma das principais conquistas de Evair foi a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 5% para 1% para o setor de rochas ornamentais, uma medida que não apenas aliviou a carga tributária sobre os produtores, mas também aumentou significativamente a competitividade do setor, especialmente no Espírito Santo, que responde por 82% das exportações nacionais de rochas ornamentais. Essa redução foi possível graças à publicação do Decreto nº 10.771/21, articulado por Evair junto ao Governo Federal.
Além disso, Evair foi um dos principais articuladores do programa “It’s Natural – Brazilian Natural Stone”, uma parceria entre o Centrorochas e a ApexBrasil, que em seu primeiro ano de execução já havia batido recordes históricos de exportação, com um faturamento de 1,34 bilhão de dólares em 2021. Esse programa tem sido fundamental para a promoção internacional das rochas ornamentais brasileiras, abrindo novos mercados e fortalecendo a imagem do Brasil como um líder global no setor.
Evair de Melo também tem se destacado por sua participação em eventos-chave para o setor, como a Cachoeiro Stone Fair, o maior evento de rochas ornamentais da América Latina. Ele tem utilizado essas plataformas para promover a inovação e a expansão do setor, além de garantir que as políticas públicas sejam favoráveis ao desenvolvimento sustentável e à reindustrialização.
Outro ponto importante é o reconhecimento recebido pelo deputado por parte das principais entidades do setor, como o Sindirochas e o Centrorochas, que lhe enviaram uma carta de agradecimento por seu constante apoio, especialmente durante os desafios impostos pela pandemia de COVID-19. Essa interlocução com a Apex-Brasil e outras instituições tem sido vital para manter o setor de rochas ornamentais em crescimento, mesmo em tempos de crise.
Evair segue empenhado em garantir que o setor de rochas ornamentais receba o apoio necessário para continuar crescendo e gerando empregos. A manutenção da Subcomissão Especial e a realização da audiência pública demonstram o comprometimento do parlamentar com o futuro do setor e com o fortalecimento da economia capixaba.
