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A Prefeitura de Pedro Canário recebeu, nesta quarta-feira (11), o certificado de reconhecimento pelo cumprimento de metas do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (PROESAM). A entrega do certificado aconteceu durante a abertura da Conferência Sustentabilidade Brasil, realizada em Vitória, e contou com a presença do governador Renato Casagrande, do deputado federal Aliel Machado (PR), relator da Lei do Mercado de Carbono, Fabricio Machado, secretário Executivo do Consórcio interfederativo para o Clima Brasil Verde, além de diversas autoridades e representantes do setor ambiental.
Representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a engenheira ambiental Hanielle Gonçalves destacou a importância do reconhecimento. “Essa certificação é a coroação de um trabalho que vem sendo desenvolvido por muitas mãos em Pedro Canário. É fundamental a defesa do meio ambiente e temos nos preocupado com isso, colocando essa pauta realmente como prioridade. Cumprimos diversas metas estabelecidas pelo programa Proesam e hoje estamos aqui para receber esse reconhecimento que é de toda a população de Pedro Canário”, afirmou.
O município já cumpriu 21 das 35 metas estabelecidas pelo Proesam, entre as metas atingidas estão a transparência institucional ambiental, a criação e funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a garantia da sustentabilidade operacional e financeira das ações ambientais e o fortalecimento da comunicação ambiental junto à população.
Também foram alcançados avanços importantes nas áreas de saneamento e qualidade hídrica, como a regularização dos usos de recursos hídricos, o fortalecimento dos comitês de bacias, a implementação de ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a promoção do saneamento rural com foco na qualidade da água.
No campo da segurança ambiental, o município cumpriu metas relacionadas à segurança hídrica e de barragens, à legislação de cobertura florestal, à transparência no licenciamento ambiental e à gestão de resíduos sólidos, com destaque para a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e da coleta seletiva domiciliar.
Além disso, Pedro Canário avançou na legislação sobre mudanças climáticas, na aplicação de tecnologias da informação ambiental e na adesão aos sistemas nacionais de informações ambientais, como o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e o SINIR (Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos).
Ao seguir as diretrizes e cumprir as metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (PROESAM), os municípios demonstram compromisso com o desenvolvimento sustentável e se qualificam para receber apoio técnico, além de acesso facilitado a recursos estaduais e federais.
