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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em 14 de agosto, um projeto de lei do deputado Evair de Melo que pode representar um importante avanço no financiamento de iniciativas ambientais no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei nº 1587/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”. Este concurso de prognóstico numérico, inspirado nas tradicionais loterias, destinará toda a sua arrecadação líquida ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, com o objetivo de financiar o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA).
A proposta surge em um contexto de crescente demanda por recursos financeiros destinados à conservação ambiental, particularmente em áreas prioritárias para a manutenção da biodiversidade e a proteção dos recursos hídricos. O PFPSA, instituído pela Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, visa exatamente isso: garantir que proprietários e gestores de terras sejam remunerados por suas contribuições à conservação do meio ambiente.
Segundo o projeto, a “Loteria Rural Verde” será regulamentada pelo Ministério da Economia, que determinará a forma e a periodicidade dos concursos, além de outros detalhes operacionais, como a fixação dos prêmios e a arrecadação dos impostos sobre a premiação. A receita líquida gerada por essa loteria, assim como os valores de prêmios não reclamados, será integralmente revertida para o PFPSA, fortalecendo a execução de projetos voltados à manutenção e recuperação da cobertura vegetal, combate à fragmentação de habitats e formação de corredores de biodiversidade.
Na justificativa do projeto, o deputado Evair de Melo destacou a importância de criar novas fontes de financiamento para programas ambientais, especialmente aqueles que têm um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas e na conservação dos ecossistemas. Ele acredita que a loteria proposta não apenas criará uma fonte adicional de recursos, mas também envolverá a sociedade de uma maneira mais direta nas questões ambientais.
A “Loteria Rural Verde” representa, portanto, uma inovação que alia entretenimento e responsabilidade ambiental, proporcionando aos brasileiros uma nova forma de contribuir para a preservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que participam de um jogo de sorte. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
