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Agora, é oficial: o governador Renato Casagrande (PSB) recebeu representantes do setor beneficiado nesta segunda-feira (18), no Palácio Anchieta, para anunciar a sanção da Lei 12.045/2024, que estabelece 15 de Junho como o Dia Estadual da Agricultura Irrigada no Espírito Santo.
A lei é de autoria dos deputados Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social do Noroeste, Nordeste e Centro-Oeste do Espírito Santo e idealizador do Polo de Agricultura Irrigada Norte Capixaba, e Lucas Scaramussa (Podemos), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.
O Espírito Santo é o primeiro Estado brasileiro a sancionar uma lei neste sentido, um movimento de pesquisadores da Embrapa pela valorização da agricultura irrigada visando à sua ampliação ao aumento da produção de alimentos. O Senado também aprovou projeto neste sentido, porém, a lei ainda não foi sancionada pelo Presidente da República.
“Esse pioneirismo junta-se ao fato de que, proporcionalmente, o Espírito Santo é o Estado mais irrigado do Brasil, o que somente vem comprovar o nosso estágio de evolução, seja no apoio público à agropecuária, seja no empreendedorismo de nossos produtores”, disse o deputado Mazinho dos Anjos.
A proposta do Dia Estadual da Agricultura Irrigada vem a ser também mais uma ação resultante da iniciativa do mandato de Mazinho, junto com a Associação dos Irrigantes do Espírito Santo, que levou, em tempo recorde de seis meses, ao reconhecimento do Polo de Agricultura Irrigada Norte Capixaba pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
O movimento ganhou a adesão do deputado Lucas Scaramussa, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que assinou junto com Mazinho o projeto de lei aprovado pela Assembleia.
O polo de agricultura irrigada beneficia 32 municípios – os 31 da área da Sudene, mais São Roque do Canaã – e foi reconhecido por meio e portaria da Secretaria Nacional de Irrigação, assinada no dia 29 de dezembro de 2023.
