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A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina, concluiu o inquérito policial que apurou a morte de uma criança de três anos de idade, vítima de um incêndio ocorrido no dia 29 de maio deste ano no bairro São Miguel, em Colatina.
De acordo com as investigações, no momento do incêndio, residiam no imóvel a investigada, de 31 anos, seu companheiro e os quatro filhos do casal, com idades de sete, cinco, três e dois anos.
Durante o incêndio, morreu uma das crianças, de três anos, que estava sozinha em um dos quartos da residência.
“No decorrer da investigação, foram realizadas diligências para esclarecer as circunstâncias do incêndio e da morte da criança. Conforme o que foi apurado, o fogo pode ter começado em razão do manuseio de um isqueiro pela própria vítima”, disse o titular da DHPP de Colatina, delegado Dair Oliveira.
A investigação apontou, contudo, que a criança se encontrava desacompanhada no momento do incêndio, circunstância que levou à conclusão de que os fatos configuram, em tese, o crime de abandono de incapaz com resultado morte, previsto no artigo 133, § 2º, do Código Penal.
“O dispositivo estabelece pena de reclusão de 8 a 14 anos quando do abandono resulta a morte da vítima. O mesmo artigo prevê, ainda, aumento de pena quando o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima”, explicou o delegado.
Com a conclusão das investigações, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que analisará os elementos reunidos e adotará as providências que entender cabíveis.
“Trata-se de fato que muito nos entristece, pois estamos diante do falecimento de uma criança em tenra idade. Importante que fatos como esse relembrem aos pais e responsáveis legais acerca da necessidade de vigilância constante das crianças, eximindo-as dos riscos presentes no dia a dia. Ainda, por oportuno, registra-se que essa vigilância deve se estender aos adolescentes, inclusive, quanto aos riscos do mundo virtual”, pontuou o delegado.
