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O dia 25 de outubro passa a ser o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo. A data oficial é uma forma de fortalecer a conscientização e a inclusão social.
A nova legislação é resultado do Projeto de Lei (PL) 481/2022, da deputada Janete de Sá, que elaborou a matéria tendo como referência o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, instituído pela Lei Federal 13.472/2017.
A matéria foi aprovada na sessão ordinária do dia 10 de setembro e sancionada pelo Executivo, constando do Diário Oficial do Estado da última terça-feira (1°).
“ Nosso objetivo é esclarecer, promover a inclusão social e profissional, melhorar a qualidade de vida das pessoas com nanismo, além de combater a discriminação e preconceito na sociedade”, assinalou a deputada.
Janete de Sá salienta a necessidade de buscar mudar o comportamento das pessoas em relação ao nanismo. “É preciso chamar a atenção para barreiras impostas as pessoas que vivem com transtorno caracterizado por deficiência no crescimento. Em muitas situações, as pessoas com nanismo são obrigadas a contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber pessoas mais altas”, frisou.
Nanismo
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o nanismo é uma condição genética responsável pela forma mais comum de baixa estatura desproporcional. É considerada uma condição rara que atinge um a cada 25 mil nascidos vivos.
A legislação brasileira enquadrou o nanismo como uma deficiência física, a partir do Decreto 5.296/2004, por entender que existe comprometimento da função física e impactos importantes para a pessoa com essa condição na interação com o ambiente.
Com informações da Ales.
