.jpg?v=638918229196875780 "Semana da Pátria 2025 celebra o civismo e a Independência do Brasil")
%20(1).jpeg?v=639119515826111815 "VI Intercâmbio Capixaba de Kata: maior evento de kata do Brasil acontece na Sesport")
Na manhã desta quarta-feira (07/05), a CPI dos Maus-tratos Contra os Animais, cuja presidente é a deputada estadual Janete de Sá, deflagrou uma situação de maus-tratos no bairro Maruípe, na capital.
Na ocasião, sete cachorros eram cuidados por uma família, mas um deles foi encontrado morto justamente por estar confinado em um ambiente sem acesso a água potável e comida.
“A situação se configura maus-tratos!”, afirma a deputada estadual Janete de Sá.
Os animais estavam vivendo em um ambiente totalmente insalubre, sujo, em meio a fezes e urina, em um imóvel cheio de infiltrações, sem qualquer tipo de higiene básica e salubridade.
A ação contou com as presenças da Secretaria de Meio Ambiente (secretário Alexandre Ramalho), da Polícia Civil (delegado Marcelo Nolasco) e, posteriormente, ocorreu a chegada da Polícia Federal (pelo fato da família se encontrar em situação análoga à escravidão) e da Defesa Civil, por conta da situação precária do imóvel.
A CPI vai reunir todas as peças e provas da diligência e encaminhar ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Se for comprovado o crime de maus-tratos, tanto a família como o proprietário do imóvel podem ser penalizados na Lei Sanção, que varia de três a cinco anos de prisão.
