Centro de Estudos da Câmara Federal lança dois novos estudos sobre a Retomada Econômica e a Dívida Pública

O Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (Cedes), presidido pelo deputado Da Vitória (Progressistas/ES), lançou, nesta quarta-feira (13/09), duas novas publicações com os temas “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um Novo Estudo”. O evento foi realizado no Salão Nobre. Com os novos livros, o órgão chega a décima sexta publicação.

Mais de 40 parlamentares marcaram presença na solenidade. O estudo Retomada Econômica, relatado pelos deputados Da Vitória e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria; as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização.

Há também propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições, alguns já apresentados.

“Dentro do estudo sobre a retomada econômica já apresentamos ao Parlamento um conjunto de 11 propostas, fruto de todo o debate que foi realizado durante os mais de dois anos de trabalho. Fico muito satisfeito em apresentar o resultado destas duas publicações, que ouviu especialistas renomados de diversas áreas. E reitero o agradecimento ao presidente Arthur Lira por confiar na atuação do nosso Centro de Estudos e Debates Estratégicos”, destacou o presidente do colegiado, deputado Da Vitória.

O deputado Francisco Jr pontuou que o objetivo do estudo foi apresentar propostas concretas aos desafios enfrentados no período pandêmico. “Todos nós passamos por muito sofrimento na pandemia. É uma realidade mundial. Essa articulação do Da Vitória de unir experiências, conhecimentos para retomar, foi muito importante. É necessário inovar mas é preciso também apresentar soluções. E estas obras oferecem políticas públicas e projetos concretos”.

O estudo A Dívida Pública Brasileira, relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública.

“De tudo que o Brasil arrecada, pouco mais de 50% vai para a dívida pública. O que sobra vai para saúde, educação, segurança. A dívida pública brasileira é o pior problema que temos”, destacou o deputado Félix Mendonça.

Fazem parte do estudo os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19.

Os trabalhos do Cedes contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. O estudo Retomada Econômica será o décimo quinto e o estudo A Dívida Pública Brasileira será o décimo sexto livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

“São temas de alta relevância para o parlamento, para o Estado e para os brasileiros. Vão subsidiar não só o trabalho do parlamento, como também a relação do parlamento com a sociedade”, afirmou o secretário executivo do Cedes, Geraldo Leite.

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos, mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

A dívida pública elevada implica em juros e encargos, comprometendo as receitas anuais do orçamento público o que reduz a capacidade de executar despesas discricionárias como investimentos públicos.

A retomada econômica estuda formas de melhorar o ambiente de negócios, recuperação e falências, e; medidas para empreendedores, micro e pequenas empresas com foco na promoção do desenvolvimento nacional da economia.

Todas essas propostas estarão publicadas nestes livros que poderão ser baixados gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br