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Cerca de 53 servidores efetivos da prefeitura de Colatina que já se aposentaram serão desligados definitivamente dos quadros da administração pública a partir do dia 1º de fevereiro.
A dispensa definitiva dos servidores vai representar uma economia de R$ 2,6 milhões por ano entre salários e gratificações pagos os antigos funcionários.
O desligamento é uma medida com parecer da Procuradoria da Prefeitura preconizada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por sucessivas vezes a gestão anterior ignorou as resoluções oficiais e manteve os servidores nas funções mesmo diante dos pareceres pela suspensão dos trabalhos.
O entendimento pelo desligamento dos servidores aposentados tem base ainda da Emenda Constitucional n.° 103/2019, que prevê o rompimento obrigatório de vínculo de empregados (regidos pela CLT) e servidores públicos aposentados com a utilização do tempo de contribuição decorrente de emprego ou função pública.
