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O crescimento acelerado do uso de bicicletas elétricas nas cidades brasileiras, especialmente entre adolescentes e jovens, colocou em debate a necessidade de regras mais claras para garantir segurança no trânsito. Uma proposta de autoria do deputado federal Dr. Victor Linhalis busca estabelecer normas nacionais para a utilização desses veículos.
O Projeto de Lei nº 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê uma série de medidas relacionadas à circulação de bicicletas elétricas e bicicletas motorizadas, com foco na prevenção de acidentes e na padronização das regras em todo o país.
Entre os principais pontos está a criação de uma idade mínima de 15 anos para condução, além da obrigatoriedade do uso de capacete.
A proposta também prevê a criação de cadastro para bicicletas elétricas, proibição de alterações no sistema de propulsão e restrições ao uso de celular durante a condução.
O texto ainda busca impedir o uso de fones de ouvido quando eles comprometerem a percepção do trânsito ao redor.
Segurança diante do crescimento das bicicletas elétricas
A iniciativa de Dr. Victor Linhalis surge em um momento em que bicicletas elétricas passaram a ocupar cada vez mais espaço nas ruas, ciclovias e áreas urbanas.
A popularização desses veículos trouxe uma nova alternativa de mobilidade, mas também aumentou a preocupação com a convivência entre ciclistas, pedestres e motoristas, principalmente diante do uso por crianças e adolescentes.
Em publicação nas redes sociais sobre o tema, Dr. Victor destacou que sua proposta busca estabelecer “regras claras para proteger vidas no trânsito”.
Um dos impactos mais relevantes do projeto está justamente relacionado aos adolescentes. Caso o texto seja aprovado nos termos propostos, menores de 15 anos não poderão conduzir as bicicletas elétricas abrangidas pela legislação.
Atualmente, não existe uma idade mínima nacional específica estabelecida em lei para todas as bicicletas elétricas classificadas como bicicletas pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito.
Projeto estabelece limites de velocidade
Outro ponto importante da proposta apresentada por Dr. Victor Linhalis são os limites de velocidade de acordo com o ambiente de circulação.
O projeto estabelece limite de até 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres, até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e até 32 km/h em vias urbanas onde a circulação seja autorizada.
A intenção é criar parâmetros nacionais capazes de reduzir situações de risco e organizar melhor a convivência entre os diferentes meios de transporte.
Regras atuais continuam valendo
Apesar da proposta, as novas medidas ainda não estão em vigor.
O projeto precisa avançar na tramitação no Congresso Nacional antes de eventualmente se transformar em lei.
Enquanto isso, permanecem válidas as regras estabelecidas pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Pelas normas atuais, para ser enquadrado como bicicleta elétrica, o veículo deve atender a requisitos técnicos específicos, como possuir sistema de pedal assistido, motor auxiliar dentro dos limites estabelecidos pela regulamentação e respeitar a velocidade máxima prevista para essa categoria.
Veículos que ultrapassam determinadas características técnicas podem ser classificados como ciclomotores ou motocicletas, ficando sujeitos a exigências diferentes, incluindo, conforme o enquadramento, registro, licenciamento e habilitação.
Com o projeto, Dr. Victor Linhalis coloca em discussão uma regulamentação nacional mais específica para um meio de transporte que cresce rapidamente nas cidades brasileiras, buscando conciliar novas formas de mobilidade com regras de segurança, especialmente para crianças, adolescentes, pedestres e demais usuários das vias.
