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Os técnicos da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) estiveram presentes na reunião do Comitê Estadual de Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca (Compesca), realizada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo (SFA/ES), em Vitória.
O Compesca é um órgão colegiado no Espírito Santo formado por pescadores, governo, cientistas e comunidades costeiras. Ele atua na formulação de políticas públicas para a sustentabilidade da pesca, ordenamento da atividade e proteção do litoral capixaba. Os representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), também presentes na reunião, atuam na função de secretariado do comitê.
A apresentação de informações sobre o processo de retomada das atividades do Compesca, pelos técnicos do ICMBio, foi um dos pontos de destaque da reunião. Outro momento importante foi a apresentação da nova portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que reconhece como ameaçadas de extinção as espécies de peixes e invertebrados aquáticos constantes na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”.
A portaria apresenta atenção especial para as espécies que passaram da categoria “Vulnerável (VU)” para “Criticamente Ameaçada (CR)”, além das espécies que possuem relevância para a atividade pesqueira no Espírito Santo.
Uma nova reunião já está marcada para a próxima segunda-feira, 1º de junho, às 14h, também na sede da SFA/ES, em que as questões relacionadas ao Rio Doce serão debatidas com os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.
“A Secretaria de Recuperação do Rio Doce segue acompanhando os debates relacionados à gestão pesqueira e à conservação da biodiversidade aquática, especialmente diante dos impactos socioambientais e econômicos associados às comunidades pesqueiras do norte do Espírito Santo”, afirmou a assessora especial da Serd, Carolyne Pisa Orlandi.
Além do ICMBio, do Ibama e da Serd, estiveram presentes, na reunião, os representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), pesquisadores, pescadores e demais integrantes ligados ao setor pesqueiro e ambiental.
