Procon tem lista de material escolar que não pode ser cobrado pelos colégios

Fevereiro ainda nem bateu à porta de 2026, mas com a volta às aulas se aproximando, pais e responsáveis entram no modo “planejamento” para driblar preços altos e evitar abusos. É nesse ponto que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por meio do Procon Vila Velha, entra em cena com orientações claras para que os consumidores da cidade possam economizar e exigir respeito aos seus direitos.

O órgão está disponibilizando uma lista completa de materiais que não podem ser cobrados pelas instituições de ensino, para ajudar as famílias a entenderem seus direitos. Para acessar o conteúdo dessa lista bastar Clique Aqui.

“A volta às aulas não pode virar um teste de resistência financeira para as famílias. Nosso papel é garantir que a lei seja cumprida e que os pais tenham segurança para comprar e pagar apenas aquilo que é devido. Planejamento e informação são ferramentas poderosas para proteger o orçamento doméstico”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico em exercício, Luiz Eduardo Dalfior.

Já o superintendente do Procon Vila Velha, Moisés Penha, reforça algumas dicas práticas para aliviar o orçamento familiar neste período. “Informação é a melhor defesa do consumidor. Os pais e as mães não podem ser surpreendidos com exigências indevidas. Material de uso coletivo não pode aparecer na lista escolar. Se aparecer, é irregular e precisa ser denunciado”, alerta.

E ele completa: “De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, itens de uso coletivo – como material de limpeza, papel higiênico, álcool, copos descartáveis e produtos de higiene – devem estar incluídos na mensalidade escolar. Cobranças à parte são ilegais”.

Confira as dicas do Procon Vila Velha para uma volta às aulas

Reutilize e aproveite o que já tem – Antes de comprar, revise o material do ano anterior. Livros, mochilas e itens em bom estado podem ser reaproveitados para reduzir gastos.

Pesquise e antecipe as compras – Não deixe para a última hora. Planejar e comparar preços em diferentes lojas podem resultar em economia significativa.

Evite compras impulsivas – Deixe os pequenos em casa e opte por itens mais econômicos. Produtos com personagens famosos geralmente têm preços inflacionados.

Personalize e una forças com outros pais – Tornar o material escolar único e especial pode ser divertido e econômico. Além disso, organizar compras coletivas pode reduzir custos em itens básicos.

Cuidado com práticas abusivas – Escolas não podem exigir marcas específicas e nem locais de compra. Verifique as embalagens, priorize produtos de qualidade e com informações claras, e compre no estabelecimento de menor preço.

Consumo consciente

De acordo com Moisés Penha, com essas orientações, o retorno às aulas pode ser mais tranquilo e econômico, quando alinhado à legislação. Segundo ele, além de garantir a educação das crianças, os pais podem exercer um consumo consciente, priorizando o bem-estar financeiro da família.

“Como pai e alguém que conhece os desafios enfrentados pelas famílias, sei o quanto a volta às aulas impacta o orçamento doméstico. Por isso, temos que defender nossos direitos como consumidores e garantir que as escolas cumpram a lei e evitem cobranças abusivas. Planejamento e informação são nossos maiores aliados nesse período. Juntos, podemos transformar a educação em uma experiência mais justa e acessível para todos”, reforça o superintendente do Procon Vila Velha.