No Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Janete de Sá (PSB)destaca avanços em políticas públicas no ES em proteção as mulheres capixabas

O Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, lembrado hoje mundialmente em referência às irmãs Mirabal, assassinadas na República Dominicana após desafiarem a ditadura de Rafael Trujillo reforça, todos os anos, o chamado global por ações efetivas de prevenção e proteção. No Espírito Santo, iniciativas legislativas têm buscado ampliar o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A deputada estadual Janete de Sá (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica, destacou que seu trabalho tem sido guiado por histórias reais de mulheres que romperam o silêncio.
“Combater a violência contra a mulher exige mais do que retórica; exige empatia profunda e coragem”, afirmou.Entre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa, a deputada citou o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, que realiza acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.

“A patrulha é fundamental para prevenir novas agressões e garantir a segurança das vítimas”, disse.
Outra iniciativa é a implantação da Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento humanizado de vítimas de violência sexual.
“A Sala Lilás oferece acolhimento digno, sigiloso e livre de revitimização. É prioridade que essas mulheres sejam recebidas com sensibilidade e respeito”, destacou.

No campo da autonomia financeira, foi sancionada a Lei nº 12.025/2023, que incentiva empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a deputada, “a independência econômica é indispensável para a liberdade. Garantir emprego é garantir uma nova e segura história”.
A Assembleia aprovou ainda a Lei da Notificação Compulsória de Violência, que obriga profissionais de saúde, educação e assistência social a reportarem casos identificados.

“A notificação compulsória amplia nossa capacidade de mapeamento e fortalece a rede de prevenção e proteção”, explicou.
A parlamentar também propôs a criação do Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, iniciativa que busca dar visibilidade a ataques, hostilidade e discriminação contra mulheres que atuam na política.

“Ocupar espaços de poder continua sendo um ato de coragem. Precisamos proteger e incentivar todas as mulheres que escolhem esse caminho”, declarou.
Janete de Sá afirma que as ações aprovadas representam avanços concretos.

“Cada lei significa uma mulher a mais amparada, uma família preservada e um passo rumo à igualdade plena”, disse a deputada.
Ela reforçou que seguirá atuando na agenda de proteção as mulheres capixabas: “Meu propósito é proteger vidas. Vou continuar lutando por mais segurança, mais acolhimento e mais oportunidades. Combater a violência não é somente punir o agressor; é transformar a realidade e devolver às mulheres o direito de viver sem medo”.