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O Brasil e o mundo enfrentam atualmente um momento de crescente polarização e desinformação, com grandes desafios para garantir a confiança no processo eleitoral. A integridade das eleições é fundamental para a estabilidade das instituições e o fortalecimento da cidadania. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, recebeu o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, para discutir como enfrentar esses obstáculos e assegurar a transparência no sistema eleitoral brasileiro, durante uma palestra realizada nesta sexta-feira, 08.
“Como representantes da sociedade, é nossa responsabilidade reforçar a confiança no sistema eleitoral e assegurar que a democracia continue forte e protegida contra qualquer ameaça, como fake news, excesso de poder e abusos financeiros durante o processo eleitoral”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos.
O combate às fake news foi um dos pontos discutidos durante a palestra. O ministro ressaltou os perigos da desinformação, que diminui a confiança popular nas instituições democráticas, e defendeu a necessidade de medidas eficazes para combater as notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral. Ele ressaltou o papel fundamental das autoridades eleitorais e da sociedade na promoção de um ambiente informativo mais saudável e transparente.
O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abordou o crescente impacto da inteligência artificial (IA) no processo democrático, alertando para os riscos que a tecnologia representa, tanto no fortalecimento das fake news quanto no uso indevido de dados pessoais durante campanhas eleitorais. “É fundamental saber utilizar as tecnologias a nosso favor, aproveitando seu potencial para melhorar a transparência e a eficiência do processo eleitoral. No entanto, também precisamos estar preparados para enfrentar os desafios que ela impõe, como o uso indevido de informações e a disseminação de fake news. A tecnologia pode fortalecer nossa democracia, mas é preciso um esforço contínuo para garantir que ela não seja usada para enfraquecê-la”, pontuou o Ministro.
Destaque para a Justiça Eleitoral Capixaba
O deputado Marcelo Santos aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho da Justiça Eleitoral capixaba. “Aqui no Espírito Santo nós somos um exemplo a ser seguido. O nosso TRE foi destaque no processo de apuração e isso é muito importante. Estou falando do Ministério Público Federal Eleitoral, da nossa Justiça Eleitoral, dos componentes da nossa Justiça Eleitoral”, afirmou.
“É muito importante, porque são juízes, desembargadores e procuradores capacitados para analisar, dentro dos limites legais, e garantir um resultado que seja satisfatório para todos, para a população e para aqueles que concorreram”, emendou o presidente.
Na última segunda-feira, a Assembleia Legislativa também contou com a presença do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que discutiu com os servidores e representantes do Legislativo a Nova Lei de Licitações, regulamentada recentemente e essencial para a modernização e eficiência das contratações públicas.
