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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Montanha, ofereceu denúncia em face de um homem e uma mulher pela prática do crime de homicídio qualificado, por omissão. Os denunciados retiraram o filho de 2 anos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, em Montanha, sem alta médica, o que levou ao agravamento do estado de saúde da criança e, como consequência, causou a morte dela.
A denúncia já foi recebida pela Justiça. Com isso, os pais se tornaram réus e passaram a responder judicialmente pelos fatos narrados pelo Ministério Público.
O caso ocorreu no dia 10 de junho de 2023, quando a criança foi levada ao hospital pela mãe, apresentando febre alta, e chegou ao atendimento com crise convulsiva. Após avaliação, o médico plantonista concluiu que a criança necessitava de internação. Entretanto, a mãe e o pai, que também chegou ao hospital, contrariaram a decisão médica e levaram o filho para casa, mesmo sabendo que estava em grave estado de saúde.
No mesmo dia, à noite, a mãe retornou à unidade com a criança já em parada cardiorrespiratória, sendo necessária a transferência para um hospital em Colatina. No local, o menino foi internado na madrugada do dia 11 de junho, apresentando bradicardia persistente. Após diversas paradas cardiorrespiratórias, veio a óbito na manhã do mesmo dia.
Diante dos fatos, o MPES entende que os denunciados, além da prática de omissão para evitar o ocorrido, contribuíram para o que resultou na morte da criança, visto que possuíam o dever legal de agir, uma vez que têm por lei a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
