MDA realiza entrega de escrituras do PNCF para famílias agricultoras em Colatina – ES

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Espírito Santo, realiza no dia 17 de abril, cerimônia de celebração de entregas de escrituras de 30 propriedades rurais a agricultoras e agricultores familiares de Colatina – ES. As áreas foram adquiridas com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

A iniciativa representa a conquista de mais de 100 pessoas integrantes de famílias trabalhadoras rurais. Muitas delas passaram a vida em atividades no campo como meeiras ou assalariadas e, agora, realizam o sonho da terra própria. Ao todo, o programa viabilizou a aquisição de cerca de 105 hectares da Fazenda Santa Rita, distribuídas para as famílias agricultoras.

A cerimônia, aberta ao público, será realizada às 13h, na sede do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Colatina. O evento contará com a presença do secretário nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, além das famílias beneficiadas, da Unidade Gestora do PNCF no estado (UGE/SFDA-ES/MDA) e de parceiros na execução do programa, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo e a empresa credenciada Águia Consultoria, responsável pelo projeto de financiamento e pela assistência técnica e extensão rural às propriedades.

Além do acesso à terra, as famílias contam com acompanhamento técnico nos primeiros cinco anos e acesso a políticas públicas de apoio à produção, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf. Todas as famílias beneficiárias terão também acesso à construção de moradias com recursos do programa, fortalecendo as condições de permanência no campo.

Entre as diferentes linhas de financiamento, estruturadas para atender perfis diversos de beneficiários, as famílias agricultoras de Colatina acessaram modalidades como Terra da Juventude e PNCF Social, com condições facilitadas de financiamento, incluindo prazos estendidos, taxas baixas de juros de 0,5 ao ano e descontos no pagamento da parcela a vista de 40 % do valor financiado.

A linha Terra da Juventude foi criada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é estimular a permanência das novas gerações no campo, com condições facilitadas de acesso à terra e apoio à estruturação produtiva para jovens rurais. Já o PNCF Social, voltada especialmente à região da Sudene, atende famílias em situação de maior vulnerabilidade, oferecendo condições mais acessíveis, como juros reduzidos, prazos ampliados e possibilidade de descontos, favorecendo a inclusão produtiva.

De acordo com o superintendente do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, o programa do Governo Federal tem papel estratégico na democratização do acesso à terra e na promoção do desenvolvimento rural, ampliando oportunidades para agricultores familiares.

Outro ponto de destaque foi a agilidade no processo de análise dos projetos. A proposta foi avaliada pela equipe técnica da Unidade Gestora do PNCF no Espírito Santo em cerca de 30 dias, sendo rapidamente encaminhada para os trâmites em Brasília. O desempenho evidencia a capacidade técnica e o comprometimento dos profissionais envolvidos.

Segundo o coordenador da UGE da SFDA-ES, Girley Vieira, o êxito da iniciativa também está relacionado à metodologia adotada, que incluiu a construção de um projeto piloto com acompanhamento contínuo e ajustes em parceria com a empresa de assistência técnica. A experiência contribuiu para qualificar os demais projetos e garantir maior efetividade na execução.

No Espírito Santo, o PNCF já beneficiou mais de 3,2 mil famílias com acesso à terra própria, promovendo inclusão social e desenvolvimento no meio rural. Em Colatina-ES, o programa segue transformando a realidade de diversas famílias, ampliando perspectivas de trabalho, renda e qualidade de vida no campo.