Governo do Estado formaliza adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (17), o termo que formaliza a adesão do Governo do Estado ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativa da União que visa expandir o uso do processo eletrônico em todo País. O ato foi realizado em Brasília (DF), na companhia da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A partir da assinatura, o Estado se compromete a viabilizar a implantação de soluções que compõem o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN), bem como de ferramentas próprias, para elevar a transformação digital nos municípios capixabas. Dentre as soluções apresentadas pelo Governo do Estado está o acordo de cooperação firmado com prefeituras para a utilização do Sistema de Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos, o E-Docs.

Outra vantagem do é a possibilidade de integração com os entes federativos por meio do Tramita GOV.BR, que permite a tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico, entre os diversos Sistemas de Processo Administrativo Eletrônico (SPE) existentes, com incrementos de segurança, integridade, agilidade e redução de custos no serviço público.

“Essa parceria com o Governo Federal reforça o nosso propósito de ter um Espírito Santo cada vez mais inovador. Temos investimentos em data centers, levamos a fibra óptica para os 78 municípios capixabas e estamos ampliando nossa infraestrutura. Estamos contratando uma plataforma de Governo Digital em que todos os serviços estarão conectados em um só canal. Também vamos convidar os demais poderes para integrarmos todos os sistemas. É importante destacar ainda o nosso E-Docs que é uma ferramenta robusta e eficiente, que proporciona redução de custos e estará disponível para nossas cidades”, afirmou Casagrande.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comemorou a adesão do Espírito Santo ao ProPEN. “É um programa lançado no final do ano passado e que a partir dele vamos levar o processo eletrônico às prefeituras do Espírito Santo por meio do Governo do Estado. Para nós, é uma grande missão caminhar junto com os estados e municípios para que a gente possa ter um governo digital em todos os estados e municípios do Brasil. Isso gera uma economia gigantesca, melhora a prestação dos serviços para a população, além de evitar a perda de documentos”, destacou.

“Esse marco reforça o compromisso do Governo do Espírito Santo com a modernização administrativa, democratizando o acesso a tecnologias avançadas e ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços públicos de qualidade, com eficiência e sustentabilidade”, ressaltou o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon, que também participou do ato de assinatura.

Evento

Ainda na Capital Federal, o governador do Espírito Santo foi convidado pelo Ministério para ser um dos palestrantes do Congresso da Cidadania Digital, que tratou de temas relacionados à identificação biométrica, Carteira de Identidade Nacional, Infraestrutura Pública Digital, Inteligência Artificial, inovação para a transformação digital, empreendedorismo, assinatura eletrônica, segurança da informação, compartilhamento de dados, dentre outros. Casagrande participou do painel “Transformação Digital nos Entes Federativos”.

“Hoje a sociedade tem uma capacidade de se comunicar com o governo com muito mais facilidade do que no passado. De forma muito mais horizontal. E nós gostamos, pois estamos em contato direto com a população, seja pelo contato presencial em tantas agendas públicas que realizamos ou pelas redes sociais. Os gestores precisam compreender que a sociedade está cada vez mais ansiosa e exige respostas cada vez mais rápidas por parte de nós. Por isso, temos o programa ES Inovador que propõe esse governo digital, em que os serviços estarão disponíveis aos cidadãos em um único lugar”, pontuou o governador.