Governo do Estado firma acordos com empresas para aprimorar o monitoramento da qualidade do ar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), firmou, nesta terça-feira (28), Acordos de Cooperação Técnica com as empresas ArcelorMittal Brasil S/A e Vale S/A para aprimorar o monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória. A iniciativa marca uma nova etapa no acompanhamento das emissões atmosféricas e no fortalecimento de políticas ambientais baseadas em evidências.

Serão instaladas quatro estações automáticas de monitoramento de poeira sedimentável, em pontos estratégicos definidos pelo Iema. Os novos equipamentos vão complementar a rede manual já existente, permitindo a coleta contínua e automatizada de dados, com maior precisão e agilidade na análise das informações, ampliando a capacidade de identificar fontes emissoras e de adotar medidas de controle mais eficazes.

“É fundamental que a gente saiba construir caminhos que assegurem a proteção ao nosso planeta. As empresas assumiram compromissos junto ao Governo do Estado, que serão fiscalizados pelo Ministério Público. Hoje, temos uma rede estruturada de monitoramento da qualidade do ar, que foi uma grande conquista e nos garante que não daremos passos para trás. Temos uma legislação robusta e ferramentas modernas para avançar. Estamos debatendo esse tema desde 2019 e queremos deixar um legado importante para a população capixaba. O mais relevante é consolidarmos uma cultura de coparticipação, com todos os envolvidos assumindo suas responsabilidades”, destacou o governador Renato Casagrande.

Os acordos têm vigência de 17 meses e não envolvem transferência de recursos financeiros entre o Governo do Estado e as empresas. O objetivo é modernizar o sistema de monitoramento, tornar os dados ainda mais confiáveis e fortalecer sua disponibilidade pública, estimulando o controle social e a gestão ambiental transparente.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, reforçou a importância da iniciativa. “Estamos fortalecendo uma política ambiental amparada em tecnologia e responsabilidade compartilhada. Esse é mais um passo para aprimorar o controle da qualidade do ar e assegurar transparência nas ações ambientais”, afirmou.

Termos de Compromisso Ambiental

A agenda também marcou o encerramento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados em 2018 entre o Governo do Estado, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Vale e a ArcelorMittal, com metas voltadas à redução das emissões atmosféricas. O diretor-presidente do Iema, Mário Louzada, destacou que o processo envolveu intenso trabalho técnico, com acompanhamento contínuo e aprimoramento institucional ao longo dos últimos anos.

“O encerramento dos termos representa não apenas o cumprimento de metas, mas o fortalecimento do controle ambiental. Nossos técnicos se dedicaram intensamente às fiscalizações, ao acompanhamento das ações e à própria capacitação ao longo desses anos. Hoje, podemos afirmar com orgulho que o Iema conta com uma das equipes mais preparadas do Brasil para conduzir processos dessa natureza. Agora, o trabalho de monitoramento contínuo seguirá sendo realizado dentro do licenciamento ambiental”, destacou Louzada.

A gerente de Controle e Licenciamento Ambiental do Iema, Delanie Tienne, apresentou o balanço técnico do cumprimento das metas: das oito metas sob responsabilidade do Instituto, todas foram cumpridas integralmente. No caso das empresas, foram pactuadas 48 metas com a Vale (28 cumpridas e 20 parcialmente cumpridas) e 131 metas com a ArcelorMittal (85 cumpridas e 46 parcialmente cumpridas). As metas parcialmente cumpridas serão incorporadas como condicionantes das licenças ambientais, assegurando a continuidade do acompanhamento.

O Iema também apresentou o panorama atualizado do monitoramento da qualidade do ar no Estado. O Espírito Santo possui, proporcionalmente, a maior cobertura de monitoramento do país. Na Região Metropolitana da Grande Vitória, a qualidade do ar é classificada como boa em 98% das medições realizadas.

“Hoje é um dia importante. Estamos concluindo, com resultados positivos, o TCA assinado em 2018. Temos controles ainda mais eficientes, e considero que toda essa evolução foi impulsionada pelo diálogo técnico e respeitoso que acompanhou o processo. A participação das lideranças comunitárias, na comissão de acompanhamento do TCA, contribuiu para aprimorar projetos e práticas”, afirmou o presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO do Segmento de Aços Planos, Jorge Oliveira.

O diretor de Pelotização e Briquetes da Vale, Rodrigo Ruggiero, destacou os avanços obtidos. “O encerramento do TCA marca uma trajetória de responsabilidade e resultados, com destaque para a redução de 93% da poeira difusa desde 2010 na Unidade Tubarão. O novo acordo para instalação de estações automáticas reforça nosso compromisso contínuo com a sociedade e a sustentabilidade”, afirmou.