Governador estuda isenção de IPVA para primeiro carro elétrico no Espírito Santo

Uma nova medida pode acelerar ainda mais a mobilidade elétrica no Espírito Santo. O governador Ricardo Ferraço (MDB) afirmou que o governo do Estado estuda conceder isenção de IPVA para quem adquirir o primeiro carro elétrico.

A informação foi anunciada durante a solenidade de sanção da Lei Estadual nº 12.857/2026, realizada no Palácio Anchieta, na terça-feira (9). A nova legislação, aprovada pela Assembleia Legislativa, garante aos moradores de condomínios residenciais e comerciais o direito de instalar carregadores individuais em suas vagas privativas, desde que sejam respeitadas as normas técnicas e de segurança.

Ao comentar os próximos passos para incentivar a transição energética, Ricardo Ferraço revelou que a Secretaria da Fazenda já avalia o impacto financeiro da medida.

“Estamos estudando uma isenção para a primeira aquisição de veículos elétricos. Estou avaliando o impacto. Nossa equipe da Secretaria da Fazenda está avaliando este estímulo porque nós temos interesse em ajudar na transição energética. E essa seria uma das formas para facilitar a aquisição”, afirmou o governador.

Atualmente, a alíquota do IPVA no Espírito Santo é de 2% para veículos. Caso o estudo avance, o Estado poderá criar um incentivo inédito para estimular a compra de carros elétricos pelos consumidores capixabas.

A discussão sobre novos incentivos surgiu justamente durante a sanção da lei dos carregadores, pauta liderada pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Podemos). Autor da proposta original sobre o tema, o parlamentar articulou o diálogo entre governo, empresários e representantes da cadeia da mobilidade elétrica para construir soluções permanentes para o setor.

A nova lei garante ao condômino o direito de instalar carregadores em vagas privativas de condomínios residenciais e comerciais, impedindo proibições sem justificativa técnica. A instalação deverá respeitar a capacidade elétrica da edificação, as normas de segurança e as exigências da concessionária de energia.

“A ideia de trazê-los foi para criar um grupo de trabalho, já que temos aqui tantas mentes pensantes em diversas áreas, para construir algo mais permanente. São várias frentes possíveis. Queremos fazer de fato a transição energética. Este projeto da recarga nos condomínios é muito importante para isso”, afirmou Gandini.

Durante a cerimônia, o próprio governador reconheceu o protagonismo do deputado na construção dessa agenda.

“Quero agradecer ao deputado Gandini, que nos trouxe essa preocupação, para que pudéssemos dar o primeiro passo na direção da construção de um ambiente que possa facilitar a vida das pessoas e de seus condomínios. O deputado Gandini foi o autor do projeto, foi quem liderou no Legislativo, trouxe essa ideia aqui para o governo, e nós abraçamos. Esse é um primeiro passo. O deputado Gandini continua sendo nosso interlocutor para a construção dessa mediação e desse relacionamento com o setor”, destacou Ricardo Ferraço.

O anúncio ganha ainda mais relevância diante de outra medida adotada pelo governo estadual nesta terça-feira (16). Ricardo Ferraço assinou dois decretos que ampliam o acesso à isenção de ICMS na compra de veículos destinados ao transporte individual de passageiros, beneficiando taxistas e, pela primeira vez no país, motoristas de aplicativo.

Com a iniciativa, o Espírito Santo se torna o primeiro estado brasileiro a conceder isenção de ICMS para motoristas de aplicativo, reforçando uma política de incentivo à renovação da frota e à adoção de veículos com menor impacto ambiental.

O anúncio foi comemorado pelo setor automotivo. Representando concessionárias que atuam com veículos eletrificados, o diretor comercial do Grupo Orletti, Luciano Garcia, destacou que incentivos fiscais têm potencial para acelerar a adesão dos consumidores.

“Temos acompanhado a evolução do mercado e buscando novos caminhos para a expansão até a conquista de isenção de tributos, como o IPVA. Alguns estados já fizeram essa escolha pela isenção, com crescimento expressivo no mercado. Queremos facilitar a adesão de quem quer partir para o veículo eletrificado”, afirmou.

À frente da expansão de marcas como MG Motor, Geely, Jetour, Omoda e Jaecoo no Espírito Santo, Luciano avaliou positivamente a sinalização do governo. “Isso seria muito positivo”, resumiu.

Para Gandini, a soma dessas iniciativas mostra que o Espírito Santo está construindo um ambiente favorável à inovação, aos investimentos e à sustentabilidade.

“O mundo está mudando rapidamente e nós não podemos ficar para trás. Primeiro garantimos a infraestrutura para a recarga dos veículos em condomínios. Agora, o debate avança para incentivos que facilitem o acesso das pessoas à mobilidade elétrica. Toda iniciativa que contribua para a transição energética terá o nosso apoio”, defendeu o deputado.

A engenheira eletricista Aline Gonçalves Santos, que acompanha o desenvolvimento do setor, acredita que a aproximação entre governo, Assembleia e iniciativa privada abre caminho para novos avanços.

“Essa reunião foi fundamental para a nossa comunidade de mobilidade elétrica. Foi primordial para darmos o primeiro passo para outras agendas de investimentos que virão para o nosso Estado, com benefícios aos cidadãos”, afirmou.

Se a isenção do IPVA for confirmada, o Espírito Santo poderá dar mais um passo importante para estimular a adoção de veículos elétricos e consolidar sua posição como referência nacional na transição para uma mobilidade mais limpa e sustentável.