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O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Casa Civil e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo, lançou, nesta terça-feira (17), o Programa de Fortalecimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Entidades Afins do Estado do Espírito Santo.
O programa foi lançado pelo governador Renato Casagrande em evento realizado no Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência Sidney de Carvalho Rosadas, em Vitória. Inaugurado no ano passado, o espaço é a segunda maior estrutura do Brasil voltada exclusivamente ao paradesporto e a primeira obra desse tipo construída por um governo estadual no País.
Pelo programa, em uma iniciativa inédita no Brasil, serão realizados cinco encontros nas dez microrregiões do Espírito Santo, entre maio e agosto deste ano, para ouvir pessoas com deficiência dos 78 municípios capixabas. As propostas serão organizadas em cinco eixos: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social e Acessibilidade.
“Estamos estruturando e ampliando as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Espírito Santo. Esse trabalho só é possível com diálogo e parceria com as instituições e, principalmente, com a escuta de quem vive essa realidade no dia a dia. Nosso objetivo é avançar na construção de um Estado mais justo, inclusivo e com oportunidades para todos”, afirmou o governador Renato Casagrande.
A proposta é ouvir entidades representativas, conselhos municipais e demais interessados para a definição conjunta de políticas públicas voltadas à inclusão, assegurando que as pessoas com deficiência tenham seus direitos garantidos de forma plena e equitativa, considerando a diversidade de necessidades e potencialidades desse público. Atualmente, cerca de 276 mil pessoas no Espírito Santo têm algum tipo de deficiência.
“Esse trabalho é uma construção coletiva. O que queremos é democratizar o processo de elaboração das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no nosso Estado, e ninguém melhor que eles para apontar suas principais necessidades. Serão reuniões regionais participativas nas dez microrregiões, em uma iniciativa inédita no Brasil, que já desperta o interesse de outros estados”, explicou o subsecretário de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência da Casa Civil, Martoni Sampaio.
Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
Além das reuniões presenciais em unidades do Ifes — em Alegre, Colatina, Santa Teresa, Nova Venécia e no Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância, em Vitória — os participantes terão acesso a um curso de formação com conteúdos sobre legislação brasileira, programas voltados às pessoas com deficiência, acessibilidade e inclusão na prática.
A formação tem como objetivo qualificar os participantes para contribuir ativamente na elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.
“É gratificante para a Fapes colaborar com esse projeto, que se apresenta como ponto de partida para uma política pública em prol das pessoas com deficiência. Nossa expectativa é que, com a parceria entre o Governo do Estado e a academia, representada pelo Ifes, o projeto alcance seus objetivos e fortaleça iniciativas que contribuam para a qualidade de vida dos capixabas”, destacou o diretor-geral da Fapes, Rodrigo Varejão.
