Espírito Santo se prepara para assinar o Projeto de Lei da Governança do Plano ES 500

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (26), o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ES 500, durante o evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”, realizado em um cerimonial na Capital. O projeto estabelece um pacto entre o poder público, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil para que as instituições cumpram o Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do Estado do Espírito Santo.

O fundamento da Lei de Governança é garantir que as missões estabelecidas no movimento ES 500 sejam de fato cumpridas. No total, são cinco missões alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ODS que rodeiam as missões, estão a erradicação da pobreza, educação de qualidade, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis e saúde e bem-estar.

“Quem planeja, tem futuro. Quem não planeja, tem destino. O Espírito Santo tem avançado muito nos últimos anos com vitórias importantíssimas para toda a sociedade capixaba. Sabemos que as mudanças são muito rápidas e a cada dia surgem temas novos como, por exemplo, a inteligência artificial, que não constava na primeira edição do planejamento estratégico que fizemos. Também não tínhamos tão forte o debate sobre as mudanças climáticas, presente no nosso dia a dia atualmente”, afirmou o governador capixaba.

Casagrande destacou a forte mobilização social em torno do planejamento estratégico do Estado até 2035. “A construção desse plano de desenvolvimento envolveu mais de duas mil pessoas com profissionais de várias áreas. A certeza é de que vamos continuar avançando e levando qualidade na prestação do serviço público à população, envolvendo o setor produtivo e a sociedade civil de uma forma geral”, completou.

Consta no projeto de lei um organograma contendo Secretaria Geral, Conselho de Liderança, grupos de Coordenação de Missões, Assembleia, Núcleos de Apoio e Arenas de Participação Social. As instituições que vão se envolver com a Lei da Governança deverão assinar um Termo de Compromisso que manifesta e formaliza sua adesão aos principais objetivos do Plano ES 500 anos.

Além do termo, será instituído o SELO ES500, que reconhecerá as instituições que contribuem e geram impacto positivo nas missões do Espírito Santo. O SELO ES500 será concedido após dois anos de colaboração da instituição que assinou o termo.

“O projeto de Lei comprova que o Governo do Espírito Santo está comprometido com o cumprimento do plano estratégico até 2035. Mais do que falar, vamos executar e fazer com que as ideias trabalhadas sejam levadas à frente. Essa lei reforça que a maior missão de todas é fazer um Espírito Santo melhor para a população capixaba, empreendedores, agricultores, estudantes, e todos que queiram fazer parte do nosso Estado”, explica o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.

Comunidade ES500

Durante o evento, foi lançada a plataforma digital Comunidade ES500. O objetivo é engajar a sociedade na construção do desenvolvimento do Estado até 2035. A plataforma é inovadora e, além de dar voz ativa aos capixabas, estimula a cidadania e o poder de decisão da comunidade em geral. Por meio de uma interface virtual, o capixaba poderá construir e definir, junto com entidades governamentais, um estado melhor e mais justo.

A Comunidade ES500 será um ambiente interativo onde os cidadãos poderão apresentar ideias, acompanhar decisões e participar de debates. A plataforma vai oferecer diversas formas de participação, desde consultas públicas até processos de criação conjunta e tomada de decisões entre governo e sociedade.

A estrutura da plataforma contará com um sistema de governança formado por especialistas, líderes comunitários e representantes dos setores público e privado. Também serão realizados fóruns de debate, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliar as propostas apresentadas.

Evento

Mais de 400 participantes, entre representantes da sociedade civil, lideranças, empresários, governo e academia participaram nesta quarta-feira do evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”. A partir de agora, com os estudos e trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, a população poderá contribuir com sugestões e melhorias voltadas para o futuro do Espírito Santo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento destacou a importância desse último encontro com a sociedade civil para debater a visão de futuro do estado por meio do ES500 – iniciativa oriunda do projeto Marco Temporal, iniciado em 2008. Ele ressaltou que o plano foi construído de forma integrada, fortalecendo as iniciativas de planejamento já consolidadas ao longo dos anos, envolvendo o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil.

“O futuro do ES500 não pertence ao governo nem a uma gestão específica. Ele pertence à sociedade capixaba. Um dos grandes diferenciais desse plano é sua governança bem estruturada. Setor público, setor produtivo, sociedade civil e academia, juntos, estão construindo um plano sustentável a longo prazo. Cada contribuição foi fundamental para consolidar um projeto que reflete as reais necessidades e aspirações da sociedade capixaba”, afirmou Álvaro Duboc.

O diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Nailson Dalla Bernadina, enfatizou que ainda há muito trabalho a ser feito. “O plano não está pronto. Hoje não é um lançamento, mas o momento de apresentar os estudos, trabalhos e tecnologias desenvolvidos para que a população possa contribuir. Nossa missão é conectar governo e sociedade para que esse plano sirva de base para diálogos mais construtivos sobre o desenvolvimento do estado”, explicou.

A palestra de abertura do encontro foi ministrada pelo diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Caetano Penna. Ele destacou o potencial do Brasil para transformar metodologias globais de políticas orientadas por missão em soluções genuinamente nacionais. O evento também contou com três painéis temáticos que abordaram questões fundamentais para o desenvolvimento do estado.

O ES500

O Plano ES 500 Anos é o resultado de um amplo processo de construção coletiva, que envolveu toda a sociedade na revisão da visão de futuro do estado. A metodologia adotada pela consultoria Symnetics se baseia na abordagem orientada por missões, promovendo um planejamento de longo prazo focado em desafios sociais, com objetivos claros e prazos definidos.

Em 2024, foram realizadas 10 oficinas regionais, um evento temático sobre Tecnologias Emergentes, 34 oficinas de trabalho e mais de 120 entrevistas com especialistas. No total, mais de 1.700 pessoas participaram do processo. Como resultado, foram definidas cinco missões prioritárias para o Plano ES 500 Anos:

1. Economia diversificada, inovadora e sustentável;
2. Polo de competências;
3. Cuidado integral;
4. Sustentabilidade e resiliência climática;
5. ES ágil e inteligente.