Espírito Santo firma contratos de PPP para expandir o esgotamento sanitário

O Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), firmou, nesta quarta-feira (08), os contratos com as multinacionais espanholas GS Inima e Acciona, vencedoras do leilão realizado em junho, que passam a ser responsáveis pela execução dos serviços de esgotamento sanitário em 43 municípios capixabas. Estão previstos quase R$ 7 bilhões em investimentos e custos operacionais ao longo dos próximos 25 anos.

As obras e serviços vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, beneficiando aproximadamente 900 mil novos habitantes até 2033, sem impacto na tarifa atualmente praticada pela Cesan.

“Hoje é um dia marcante e histórico para a qualidade de vida, turismo e meio ambiente do nosso Estado. Os dois contratos preveem investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. Vamos universalizar os serviços de água e esgoto nos 46 municípios que a Cesan gerencia até 2033, atendendo ao Marco Legal do Saneamento. Por isso, a assinatura de hoje é um passo importantíssimo, pois a gente está contratando essa universalização”, ressaltou o governador Renato Casagrande.

O mandatário capixaba lembrou anda que a Companhia já atende a 2,6 milhões de pessoas, cerca de 65% da população capixaba. “Estamos contratando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar a modelagem para extensão da universalização nos demais municípios, por meio das microrregiões de Águas e Esgoto. Para que também as cidades que contam com serviços autônomos possam ter o serviço universalizado”, completou.

“Com a medida, todos os municípios atendidos pela Companhia passam a ter a gestão do esgotamento sanitário feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), modelo que possibilita maior sinergia entre projeto, construção e operação, assegura a manutenção de padrões de qualidade com base em desempenho e garante menor risco de atrasos, além de promover o compartilhamento de responsabilidades com o setor privado. Já atuamos nesse modelo em Vila Velha, Serra e Cariacica e agora estamos ampliando para os demais municípios atendidos pela empresa”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud.

O contrato assinado com o Consórcio GS Inima/Forte Ambiental, referente ao Lote A, beneficiará cerca de 680 mil habitantes. O pacote inclui a construção de 34 Estações de Tratamento de Esgoto, 152 elevatórias, mais de 847 quilômetros de redes coletoras e cerca de 142 mil novas ligações de esgoto, além da geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“Promover este legado demonstra nossa responsabilidade e compromisso ao assumirmos esse novo desafio para universalização do saneamento. Nossa atuação no Espírito Santo nos enche de orgulho e juntos caminharemos levando saúde, prosperidade e qualidade de vida por meio da universalização do saneamento”, declarou o CEO da GS Inima Brasil, Paulo Roberto de Oliveira.

A CEO mundial da GS Inima, Marta Verde, também esteve presente na assinatura do contrato e ressaltou a importância dessa conquista para o grupo globalmente. “Este contrato é um passo decisivo que marca a expansão e o crescimento sustentável da GS Inima no Brasil. Nosso investimento representa um compromisso profundo com o desenvolvimento humano. Estamos lançando as bases para melhorar a saúde pública, proteger o meio ambiente e, principalmente, promover a equidade social para mais de 700 mil cidadãos. No Espírito Santo, estamos transformando a ambição de alcançar a universalização do saneamento em uma realidade sustentável”, destacou.

Já o contrato com a Acciona atenderá 266 mil habitantes, com a construção de cinco novas Estações de Tratamento de Esgoto, 67 elevatórias, 384 quilômetros de redes coletoras e mais de 61 mil novas ligações de esgoto. A Ordem de Serviço com as empresas deverá ser assinada em até 30 dias, quando os serviços devem começar a ser executados.

“Este contrato marca um passo importante para ampliar o acesso ao saneamento básico no Espírito Santo, beneficiando diretamente milhares de famílias e contribuindo para a preservação do meio ambiente. A Acciona traz para o estado sua experiência global e o compromisso de entregar soluções sustentáveis e eficientes, que melhorem a qualidade de vida da população e apoiem o desenvolvimento econômico local”, relatou o diretor Brasil da Acciona, André de Angelo.

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, enfatizou a importância do bom ambiente de negócios para atração de empreendimentos. “Esse leilão conseguiu trazer pro nosso estado duas companhias de elevada reputação e serviços prestados na área, no Brasil e no mundo. A organização do Estado, a previsibilidade, a segurança jurídica, a estabilidade institucional que nós construímos coletivamente aqui sinaliza ao mercado que as empresas podem vir para o Estado. Temos regras claras que nos permite anunciar uma contratação desse porte”, pontuou.

Ricardo Ferraço prosseguiu: “A Organização Mundial de Saúde consagra que a cada real investido em saneamento você economiza outros cinco em saúde. Essa opção que fizemos é um caminho para acelerar as metas de cobertura e saneamento no Espírito Santo. Estamos contratando o futuro do Espírito Santo com os pés no presente e vislumbrando o quanto isso vai melhorar a qualidade de vida das pessoas, sobretudo das comunidades que mais necessitam de saneamento básico. Esse é um dia muito importante para o governador, porque nos dá a certeza que nós estamos caminhando na direção de cumprir com eficiência as metas que estão estabelecidas.”