Espírito Santo anuncia ações e investimentos em meio ambiente e gestão de recursos hídricos

Nesta segunda-feira (21), quando é celebrado o Dia Internacional das Florestas e véspera do Dia Mundial da Água, o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou uma série de ações e investimentos na área de meio ambiente e saneamento para a preservação, monitoramento e a recuperação dos recursos naturais do Espírito Santo. Os anúncios foram realizados na abertura do Seminário Capixaba de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos, que acontece até esta terça-feira (22), em Vitória.

Em sua fala, o governador destacou o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado na área. “Já recuperamos 10 mil hectares e agora vamos recuperar mais 3.600 hectares por meio do Programa Reflorestar. A floresta produz água, além de proteger a biodiversidade e o solo. Temos que ter políticas de recomposição florestal e também de fiscalização. Amanhã é o Dia Mundial da Água e temos a felicidade em dizer que todo o saneamento da Região Metropolitana e do Caparaó está contratado, assim como boa parte da Bacia do rio Itapemirim”, disse.

Casagrande prosseguiu: “Temos uma preocupação com os municípios que têm serviços autônomos de saneamento. Temos os nossos programas de barraginhas, caixas secas e os biodigestores. Então vamos avançando em cada município do nosso Estado. Nosso plano de neutralidade do carbono está sendo elaborado com a participação de diversas instituições. Quando assumimos um compromisso de longo prazo temos que ir mostrando o que será feito ano a ano. O Espírito Santo precisa ser um sinônimo de referência no meio ambiente e em crescimento sustentável.”

Ações e novos investimentos

Durante o evento, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), órgão gestor da água no Espírito Santo, lançou uma plataforma inovadora, desenvolvida por servidores da Agência, que dá publicidade aos dados de qualidade da água de rios e córregos monitorados trimestralmente pela Agerh. De forma simples, amigável e em formato inédito no Brasil, a Plataforma IQA (Índice de Qualidade da Água) disponibiliza um mapa onde estão localizados os 100 pontos de monitoramento e as respectivas informações relativas à qualidade da água.

Entre os quase 40 parâmetros avaliados, estão Oxigênio, Coliformes, Fósforo, Turbidez, Chumbo e Arsênio. A classificação de qualidade de cada ponto monitorado varia entre Ótima, Boa, Razoável, Ruim e Péssima.

Para intensificar as pesquisas sobre qualidade da água no Espírito Santo, a Agerh e a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides) assinaram um memorando para a cooperação científica no Laboratório (Lacar) do Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (CPID).

Para o diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, as ações marcam um investimento de esforços nunca visto em pesquisas e monitoramento da qualidade e da quantidade da água em rios do Espírito Santo. “Todas as atividades humanas e produtivas dependem da água. Ter esse recurso em quantidade e boas condições de uso é um fator de desenvolvimento regional, equilíbrio ambiental e qualidade de vida. É por isso que estamos trabalhando mais do que nunca para reforçar nosso monitoramento e dar transparência aos dados obtidos, para que a sociedade conheça e também se esforce cada vez mais para cuidar das nossas águas”, frisou.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) também realizou importantes entregas em prol do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A primeira delas foi a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e ampliação da sede do Parque Estadual Cachoeira da Fumaça, localizada em Alegre. A obra, com investimento de R$ 3.727.240,83, trará melhores condições aos visitantes e servidores e será executada pelo Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

O Iema assinou, com a Vale, o acordo de cooperação técnica para implantação de sistema de gerenciamento de dados ambientais fornecidos por empreendimentos e atividades poluidoras (Hydro GeoAnalyst – HGA). O sistema, que é oriundo do cumprimento de uma condicionante da licença ambiental da empresa, apoiará de forma significativa o atual controle ambiental realizado pelas equipes técnicas do Iema, contribuindo assim com a melhoria dos serviços de proteção ao meio ambiente realizados pelo Instituto.

Também foi assinado, desta vez junto com a Petrobras, o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), para melhorias e intervenções no Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra. O Iema anunciou ainda a publicação da Instrução Normativa (IN) sobre geração de energia elétrica por fonte hídrica, que trará mais agilidade e transparência ao licenciamento ambiental da atividade.

“As datas que celebramos hoje e amanhã, o Dia Internacional das Florestas e o Dia Mundial da Água, concomitantes ao Seminário, trazem reflexões sobre a importância do cuidado com as florestas, com a água e com o ambiente como um todo, o que reflete diretamente nas mudanças climáticas e em qualidade de vida. Nos mostram também como é importante o trabalho em conjunto entre os diversos órgãos do Estado, dos órgãos municipais, do setor privado e da sociedade, e as entregas que estamos fazendo são reflexo dessa interrelação entre diversos atores”, destacou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) anunciou o início das operações da nova estação de tratamento de esgoto (ETE) que atende à região de Enseada Azul, Meaípe e Nova Guarapari, no município de Guarapari, um dos balneários mais visitados do Estado. Com investimento de mais de R$ 13 milhões, a população beneficiada com a nova estrutura ultrapassa os 20 mil habitantes.

“Com a entrada em operação da nova estação, quando todos os imóveis estiverem ligados às redes, mais de seis milhões de litros de esgoto serão tratados por dia, contribuindo com o desenvolvimento do turismo, a valorização dos imóveis e a saúde das pessoas”, disse o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael). A nova estação foi projetada com capacidade para acompanhar o crescimento populacional da região até 2041.

Em 2009, a Cesan atingiu a universalização com o serviço de abastecimento de água tratada em todos os municípios que atende, o que inclui Guarapari. No setor de esgotamento sanitário, a empresa tem o objetivo de chegar à universalização até o ano de 2030, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei Federal nº 14,026/2020, novo marco regulatório do setor.

Hoje, o serviço de esgotamento sanitário já está disponível para 75% da população de Guarapari. São 197 quilômetros de redes implantadas, cinco estações de tratamento e 38 estações de bombeamento que coletam e tratam mais de 20 milhões de litros de esgoto diariamente, devolvendo o efluente limpo para o meio ambiente. Mais de 70 mil habitantes do município já são atendidos pelo serviço.

Ainda durante a cerimônia de abertura do Seminário, o governador Renato Casagrande realizou a entrega simbólica de cinco caminhonetes, que já se encontram no pátio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Até o final do semestre, serão adquiridas mais cinco caminhonetes. Para a compra dos dez veículos, o Governo do Estado investiu R$ 1.836.323,30.

Também foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre o Idaf e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), na qualidade de gestora do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua), para apoio ao projeto “Nascente Viva”. A iniciativa visa à implementação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos e cercamento de nascentes em propriedades rurais localizadas em sub-bacias das bacias hidrográficas dos rios Calçado e São Mateus, localizados, respectivamente, nas macrorregiõessul e norte do Espírito Santo.

O Idaf realizou ainda a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Renova, para estabelecer um compromisso de cooperação técnica e ação coordenada entre o Instituto e a Fundação, visando a fomentar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em imóveis rurais alvos de ações da Renova, ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

Também foi assinado o termo de compromisso de repasse para a compra e entregas de bens à Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo, no valor de R$ 700 mil, em cumprimento ao convênio de cooperação técnica e financeira.

“Hoje, estamos realizando entregas importantes, que ajudam a fortalecer o Órgão e as ações de proteção ao meio ambiente do nosso Estado. Também estamos caminhando, com o apoio do governador Renato Casagrande, para a compra de mais 80 veículos e a aquisição de equipamentos, computadores e móveis para os escritórios, que, atualmente, estão em falta”, informou o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada.

Seminário Capixaba de Mudanças Climáticas

Com uma programação diversificada e palestras transversais, no Seminário Capixaba de Mudanças Climáticas estão sendo debatidos temas que vão desde as perspectivas acerca da neutralidade de emissões de gases de efeito estufa no mundo e, especificamente, na Mata Atlântica, sobre o licenciamento ambiental, a ocupação de áreas de proteção permanente (APP´s) urbanas, até a gestão dos recursos hídricos na prevenção e resposta a eventos extremos, como secas e inundações. O objetivo do Seminário é colocar em evidência o futuro da água e suas consequências.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, a promoção e a multiplicação deste conhecimento podem gerar uma transformação na gestão ambiental local. “Com a formação, é possível mudar as perspectivas de uma questão ambiental e soluções podem brotar desta construção apreendida. Foi com esse intuito que o seminário foi pensado: unir gestores municipais de meio ambiente, de todos os municípios capixaba, além de estudiosos, acadêmicos, técnicos especializados e convidados de notório saber, para disponibilizar uma programação plural que pudesse propor uma troca de informação, uma rede, sobre o que está sendo feito com os nossos recursos hídricos”, explicou o secretário Fabricio Machado.

“Os efeitos colaterais do aquecimento global não estão no futuro. Eles já são uma realidade presente no dia a dia do capixaba. Os efeitos da escassez hídrica em algumas regiões, as inundações e o excesso de chuvas em outras, além da sensação de estufa no cotidiano, já são parte deste desequilíbrio climático. Este desarranjo afeta diretamente o desenvolvimento econômico dos países, na produção agrícola brasileira, no consumo e no comportamento das pessoas, porque os recursos naturais são escassos e finitos. Por isso, há uma urgência por uma mudança do olhar sobre o que as mudanças climáticas no mundo estão querendo nos dizer”, acrescentou o secretário.

Também estiveram na abertura do evento, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner; o promotor de Justiça, Marcelo Lemos, dirigente do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); os prefeitos Sérgio Fonseca (Jerônimo Monteiro), Paulo Cola (Piúma) e Hélio Carlos Ribeiro Cândido, o Cacalo (Muqui); o deputado estadual Fabrício Gandini; a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini; além de dirigentes de órgãos e autarquias.