Em artigo, presidente da assembleia do ES trata dos royalties do petróleo, pauta de hoje no STF

Em um artigo publicado no site de notícias da CNN na terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos (União), alerta que mexer nos royalties do petróleo pode desorganizar a federação e ampliar tensões entre estados.

Na tarde desta quarta-feira (6), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestam mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial dos entes federativos na partilha, promovidas pela Lei 12.734/2012.  As ações são relatadas pela ministra Cármen Lúcia.

Confira aqui a íntegra do artigo.