É hoje: Audiência Pública para contratação de PPP do Programa ES Inteligente em Colatina

Nesta terça-feira (27), às 16 horas, a Câmara Municipal de Colatina será palco da Audiência Pública para a contratação da Parceria Público-Privada (PPP), visando à estruturação de uma usina solar no município. A reunião será aberta ao público, oferecendo à comunidade a oportunidade de contribuir com sugestões e participar deste importante passo em direção à modernização e sustentabilidade de Colatina.

É possível ainda acessar os estudos técnicos do projeto, que estarão disponíveis no site da prefeitura até o dia 05 de setembro. Durante esse período, os colatinenses podem enviar sugestões para aprimorar o projeto, contribuindo para a construção de uma cidade mais inteligente e sustentável.

A oferta de modernização da infraestrutura dos municípios capixabas, por meio de PPPs, é uma iniciativa do programa de âmbito estadual ES Inteligente, que é operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Além disso, a proposta apresentada para o processo de consulta pública foi desenvolvida pela administração municipal em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), que também é parceiro do programa.

Projeto prevê benefícios a toda a população colatinense

A proposta envolve o serviço de implantação de uma usina solar para a geração de energia fotovoltaica que deve atender às demandas municipais. A produção sustentável será ainda um fator contribuinte para redução de cerca de 180 toneladas em emissões de carbono ao ano, com economia estimada de quase R$ 30 milhões aos cofres públicos em longo prazo.

Além dos benefícios previstos a toda a população, a partir da geração de energia limpa que tem impacto ambiental positivo e alinhado às metas de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas, o projeto prevê também reflexos em 229 empregos diretos, indiretos e efeito renda, impulsionando a economia local e oferecendo novas oportunidades de trabalho para a comunidade.

As próximas etapas

Terminado o processo de Consulta Pública, a administração vai avaliar todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.

O que é uma PPP?

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. Em Jaguaré, a PPP de Cidade Inteligente será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para a escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação vai operar na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

Serviço:

Audiência Pública para PPP de Colatina
Data: 27/08 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal de Colatina, Rua Prof. Arnaldo de Vasconcelos Costa, 32

Consulta Pública para PPP de Colatina
As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail inova@colatina.es.gov.br ou via formulário no site até o dia 05/09 (quinta-feira).
Site: Aviso de Consulta Pública em Colatina

Informações sobre o ES Inteligente:
www.bandes.com.br/ppp
faleconosco@bandes.com.br

Texto: Thaíssa Lannes