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O deputado federal Dr. Victor Linhalis (Pode-ES) apresentou, na última semana, o projeto de lei nº 4362/2023 que busca obrigar os fabricantes de smartphones e tablets comercializados no Brasil a incluir advertências sobre os riscos do uso desses dispositivos por crianças. O projeto propõe medidas específicas para proteger o bem-estar das crianças em relação ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Os fabricantes seriam obrigados a incluir nas embalagens e manuais dos produtos advertências explícitas sobre os riscos do uso de smartphones e tablets por crianças. Essas advertências destacariam a contraindicação absoluta para menores de dois anos e limitariam o uso a no máximo uma hora por dia para crianças entre dois e oito anos. Além disso, o projeto também estipula que essas advertências deverão ser veiculadas nas peças publicitárias dos produtos.
Linhalis justifica seu projeto de lei com base em estudos e recomendações de saúde infantil. Ele menciona levantamento importante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) intitulado “#MenosTelas#MaisSaúde”, publicado em 2019, que alerta para os riscos do uso prolongado de dispositivos eletrônicos por crianças.
A conclusão foi que a exposição excessiva a telas em idade precoce pode resultar em atrasos no desenvolvimento da fala e da linguagem, perturbações no sono, irritabilidade, ansiedade, depressão e dificuldades de concentração, entre outros problemas.
O projeto de lei visa informar adequadamente os pais e responsáveis sobre esses riscos.
