Dia dos Pais: Procon de Vila Velha orienta consumidores e comerciantes

Com a chegada do Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto (10/08), muitos moradores deverão ir às compras. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Vila Velha, por meio do Procon Vila Velha, elaborou uma série de orientações para proteger o consumidor e orientar o comércio local durante esse período de grande movimentação no varejo.

A primeira dica é clara: cautela. Pesquisar preços, negociar descontos para pagamento à vista e preferir o parcelamento sem juros são estratégias inteligentes para economizar. O consumidor deve também ficar atento às promoções. É obrigação do lojista cumprir o que foi anunciado em vitrines, prateleiras, etiquetas e peças publicitárias – com informações claras e acessíveis.

“Não pode haver divergência de preços ou faltar informações sobre o produto. Pedimos ao consumidor que denuncie as práticas ilegais, pois é sempre o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo”, reforça Moisés Penha, superintendente do Procon Vila Velha.

Ele alerta ainda que, antes de finalizar a compra, é essencial se informar se a loja realiza trocas e quais são as condições. “Muitos consumidores acham que podem realizar a troca de produtos em perfeito estado no prazo de sete dias, mas isso só é possível para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet. Nas lojas físicas, a troca por arrependimento é uma liberalidade, não uma obrigação. Por isso, é importante testar o produto e verificar possíveis defeitos antes de ir ao caixa”, explica o superintendente.

Recomendações ao consumidor:

• Pesquise preços em vários locais e considere pagar à vista.
• Produtos em exposição devem ter preços visíveis, tanto à vista quanto a prazo, com taxas de juros informadas.
• O estabelecimento deve informar, em local acessível, as formas de pagamento aceitas.
• Não pode ser exigido valor mínimo para uso do cartão de crédito; para parcelamento, sim.
• Cheques podem ser aceitos a critério da loja, mas se aceitos, não podem ter restrições abusivas.
• Conforme a Lei Federal nº 13.455/2017, é permitida a prática de preços diferentes para pagamentos em dinheiro e no cartão.
• Em caso de eletrônicos e eletrodomésticos, teste o funcionamento na loja.
• Produtos em promoção com defeito devem ser reparados ou reembolsados, mesmo com aviso de não troca.
• A oferta anunciada deve ser cumprida – leve o material publicitário para garantir seus direitos.
• Entregas e montagens devem ser feitas no dia e horário combinados.
• No caso de vale-presente, combine previamente com o lojista como será feita a restituição de valores e registre tudo na nota fiscal (produto, cor, tamanho, validade etc.).
• Exija sempre a nota fiscal, pois ela é essencial para trocas, garantia e reclamações.

“Nosso papel é garantir que o comércio funcione com transparência e que o consumidor de Vila Velha tenha segurança ao comprar. Comprar com consciência é proteger o próprio bolso. Nossa equipe está atenta para orientar e garantir que o consumidor seja respeitado e o lojista cumpra seu dever. O segredo está na confiança. Se cada um fizer a sua parte – pesquisando, oferecendo o que promete e denunciando abusos – todos saem ganhando”, afirmou Everaldo Colodetti, secretário de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha.

Onde reclamar

O consumidor que se sentir lesado pode registrar sua reclamação pelo site https://procon.vilavelha.es.gov.br/reclamacao-online ou pelo e-mail procon@vilavelha.es.gov.br .

Também é possível o atendimento presencial na sede do Procon Vila Velha, localizada no Subsolo-A do Boulevard Shopping, em Itaparica, de segunda a sexta, das 8h às 16h. É necessário apresentar RG, CPF, nota fiscal e documentos que comprovem a denúncia.