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Presidente da Frente Parlamentar de Apoio e Desenvolvimento das Cadeias Produtoras da Agricultura Capixaba e Café de Qualidade do Espírito Santo, a deputada estadual Janete de Sá comemorou a redução da alíquota de ICMS nas vendas do café Conilon de 12% para 7%.
“É uma vitória de todos os capixabas. Após anos de luta dos produtores de café Conilon, da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB/ES, da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo – FAES, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Espírito Santo – FETAES, Agricultura Forte, entre outras entidades e da Assembleia Legislativa, nosso secretário da Fazenda, Benício Costa, consegue no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovação da proposta do Governo do Estado e a alíquota de ICMS nas vendas do café Conilon cai de 12% para 7%, dificultando a evasão fiscal e tornando mais competitivo o Espírito Santo, que é o maior produtor de Conilon do país”, salientou Janete.
O Confaz aprovou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon do Espírito Santo, no último dia 25.
A decisão da entidade atendeu a uma solicitação do governo do Estado para diminuir de 12% para 7% a alíquota que incide sobre a comercialização desse grão, equiparando o índice ao do café arábica.
Conforme informações do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do país, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional.
A cultura está presente em cerca de 40 mil propriedades rurais, em 63 municípios. No Estado, há 78 mil famílias produtoras que geram cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos.
