Bandes e BNDES firmam parceria para melhorar qualidade de concessões e PPPs estaduais de serviços públicos

Nesta quarta-feira (25), o Governo do Estado, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) formalizaram um protocolo de intenções para a cooperação entre as duas instituições. O objetivo é incrementar a carteira de projetos de parcerias de investimentos, por meio da estruturação de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Participaram da assinatura o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Barbosa Saintive, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa. O acordo firmado entre as instituições de fomento visa a buscar soluções que possam ser estruturadas para os serviços prestados à população do Espírito Santo.

“O Estado do Espírito Santo segue colhendo frutos da sua trajetória de estabilidade e boa gestão. O Estado vem demonstrando enorme êxito na transferência de determinados ativos para a gestão privada, como foi recentemente com a ES Gás, por exemplo. Nesse sentido, a estruturação de uma carteira de projetos em concessões e PPPs com o BNDES vem alavancar ainda mais o potencial de crescimento econômico capixaba”, pontuou o governador do Estado, Renato Casagrande. “Consolidamos com o BNDES uma parceria, uma cooperação para acelerar o processo de concessões, privatizações e PPPs em diversos segmentos da nossa economia. Vamos colocar de pé uma carteira de projetos nas áreas de infraestrutura, educação, mobilidade, saúde, saneamento e energia renovável”, salientou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

A parceria Bandes-BNDES busca atrair investimentos e ampliar o acesso da população a serviços públicos de qualidade, por meio de parcerias e concessões bem estruturados. Para isso, o acordo envolve o compartilhamento de boas práticas, processos e apoio técnico na estruturação de projetos de concessão pública. “Esse apoio técnico de alto nível do BNDES poderá proporcionar diversas oportunidades de negócio e em diversas áreas, com qualidade na prestação de serviços e, principalmente, incorporando as inovações tecnológicas e regulatórias pertinentes a cada setor e a cada projeto”, destacou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive.

Além disso, Saintive destacou o impacto que esta entrega do Bandes deve gerar para a economia capixaba. “O BNDES, por sua experiência e excelência técnica no desenvolvimento de projetos de porte nos setores de infraestrutura tradicional e social, terá papel decisivo no desenvolvimento de estudos e projetos a serem efetuados no Estado. Temos a convicção de que, em parceria com o Bandes, ambos contribuirão para a concretização da expansão desses setores e impulsionando ainda mais a economia capixaba”, afirmou.

Em setembro deste ano, o Bandes se reuniu com a equipe de PPPs e Concessões da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a área de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES para apresentar a carteira de projetos do Estado, visando a elaborar o acordo que foi assinado nesta quarta-feira (25). Marcelo Saintive lembra ainda que o Bandes já vem abrindo a frente de atuação com a estruturação de parcerias e concessões há algum tempo.

Desde o ano passado, o banco capixaba tem se empenhado para ampliar os serviços voltados à administração pública municipal, com a estruturação e modelagem de parcerias voltadas para a iluminação pública, as miniusinas fotovoltaicas, wi-fi, videomonitoramento e a coleta de resíduos sólidos, entre outros serviços, com o programa ES Inteligente. “O Bandes fez a atualização do seu estatuto social recentemente para prever a prestação desse tipo de serviço, inclusive em âmbito estadual, como um dos seus objetivos institucionais”, acrescentou Saintive.