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Nesta quarta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil — uma data que chama atenção para um problema que ainda persiste na sociedade. De acordo com dados do IBGE de 2022, mais de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no Brasil.
Na Serra, uma das principais ferramentas para enfrentar essa realidade é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Somente nos últimos 12 meses, foram destinados mais de R$308 mil ao programa no município e atendidas cerca de duas mil crianças e adolescentes por meio de diversas iniciativas.
Por meio do PETI, é realizado um trabalho social com as famílias e são oferecidos serviços socioeducativos a crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil, a partir dos registros no Cadastro Único. Além disso, as famílias recebem benefícios sociais, com o objetivo de incentivá-las a manter seus filhos afastados do mercado de trabalho.
O objetivo do programa é desenvolver ações estratégicas para reduzir e erradicar o trabalho infantil na cidade. Isso envolve tanto a conscientização da população, quanto a identificação ativa de casos e o encaminhamento das crianças e adolescentes para os diversos programas oferecidos pela rede de assistência social.
A equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realizou um panorama das ações desenvolvidas no período de maio de 2024 a maio de 2025. Nesse intervalo, foram atendidas 1.985 crianças e adolescentes por meio de diversas iniciativas.
As ações foram realizadas em parceria com Escolas Municipais e Estaduais, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Instituto de Aprendizagem, Feira de Aprendizagem e o projeto “Serra Mais Cidadã”.
A secretária de Assistência Social da Serra, Fernanda Coimbra, destaca a importância do PETI: “Esse programa é uma das estratégias sociais que contribui diretamente para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos de situações de trabalho — exceto no caso de aprendiz, permitido a partir de 14 anos, conforme prevê a legislação brasileira. Além disso, no município, contamos com projetos que oferecem atividades esportivas e culturais, trabalhando o potencial dessas crianças e proporcionando novas oportunidades de desenvolvimento”, afirma.
Consequências do trabalho infantil
O trabalho infantil compromete a saúde física, mental e emocional de crianças e adolescentes, expondo-os a riscos e condições inadequadas para sua idade. Também favorece a exploração por adultos, dentro ou fora da família, reforçando situações de vulnerabilidade.
Além disso, pode levá-los ao contato com criminalidade e exploração sexual, afastando-os de sonhos e da construção de um futuro melhor. Essa prática ainda prejudica o desenvolvimento educacional e social, exigindo maturidade precoce e negando-lhes uma infância plena e protegida.
_texto: Djeisan Maria (Secom Serra)_
