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A culpa nunca é do animal”. Deputada Janete de Sá faz alerta sobre punição para tutores em casos de ataques de cães.
Nos últimos dias foram quatro casos de cães que atacaram outros animais e até pessoas na Grande Vitória. Um deles acabou com a morte de um shih tzu.
A deputada estadual Janete de Sá, presidente da CPI dos maus-tratos contra os animais da Assembleia do ES, alerta para a existência de leis que punem tutores que não conduzem os animais da forma correta.
“Animal não é só brincadeira e carinho, tem que ter responsabilidade. Criei a lei que originou o Código Estadual de Proteção Animal (Lei 8060/2005) e o artigo 24-E diz que é obrigatório o uso de coleiras e guias em vias públicas, de acordo com o porte dos animais. O poder municipal precisa fiscalizar e aplicar multa administrativa para quem descumpre a lei. As pessoas precisam se conscientizar. Os casos poderiam ter sido evitados. A culpa nunca é do animal.”, afirma a deputada.
Há também o Código Civil Brasileiro de 2002, no Art. 186, que prevê que quem causar prejuízo a alguém tem o dever de indenizar, ou reparar.
Os casos:
Nesta segunda-feira, dia 19, um American Bully atacou um jovem e um cão de pequeno porte na orla de Itaparica, em Vila velha. O cachorro fugiu de uma empresa e foi amarrado por pessoas que passavam no local.
No dia 16 de fevereiro um rottweiler pulou o muro da obra onde estava e atacou uma senhora de 62 anos e o shih tzu dela também na orla de Itaparica. Pessoas que estavam no local conseguiram segurar o animal.
No dia 11 de fevereiro, um cão da raça pastor belga circulava sem coleira com o tutor no centro de Vila Velha, quando atacou um shih tzu e acabou matando o animal.
No dia 09 de fevereiro, um pitt bull entrou no quintal de uma casa de uma idosa de 79 anos, na Serra, e atacou o cão dela. Ela entrou em desespero. Um vizinho tentou ajudar a separar os animais, mas o cachorro da casa ficou bastante ferido.
