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A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), publicou as portarias que regulamentam o processo de rematrícula para os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal para o ano letivo de 2027.
Importante lembrar que os pais e responsáveis devem estar atentos aos prazos e procedimentos para assegurar a vaga dos estudantes e garantir a continuidade dos estudos dos alunos na mesma unidade de ensino.
Ensino Fundamental
Conforme a Portaria SEME Nº 143/2026, o processo de rematrícula para os estudantes do Ensino Fundamental ocorrerá entre os dias 15 a 22 de outubro de 2026. Neste período a rematrícula será efetivada para todos os estudantes regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Linhares.
A solicitação de Rematrícula deverá ser realizada on-line, no endereço eletrônico https://linhares.sisp.com.br, seguindo as orientações que estão na Portaria SEME Nº 143/2026.
Exclusivamente nas escolas EMEF Elza Roni Scarpati, EMEF Jerônimo Monteiro, EMEF Marília de Resende Scarton Coutinho e EMEF Professora Maria Aparecida Lavagnoli, que participam da fase de testes do aplicativo “SISP Família”, as solicitações de rematrícula serão realizadas por meio desse aplicativo. Para isso, os responsáveis deverão acessar o aplicativo e seguir as orientações disponíveis.
Solicitação de alteração de turno
Os pedidos para alteração de turno deverão ser feitos após a efetivação da Rematrícula. As famílias interessadas deverão comparecer à unidade escolar, no período de 15 a 22 de outubro de 2026, para formalizar a solicitação.
O atendimento dos pedidos observará a ordem cronológica em que forem apresentados à unidade escolar.
Declaração da Situação Vacinal
Até o dia 23 de novembro de 2026, os pais ou responsáveis legais deverão fazer a devolução da Declaração da Situação Vacinal atualizada na secretaria da respectiva instituição de ensino, na qual o estudante está vinculado. A não apresentação deste documento não impede a rematrícula, mas o responsável legal terá 30 dias para regularizar a situação, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
O comprovante de residência também será solicitado para fins de atualização cadastral do estudante.
Educação Infantil
A Portaria SEME Nº 144/2026 estabelece um cronograma escalonado para a rematrícula na Educação Infantil, organizado por faixa etária. A rematrícula é presencial na unidade de ensino.
22 e 23/10/2026 – Rematrícula da Educação Infantil das turmas de 01 ano/2026 para as turmas de 02 anos/2027;
26 e 27/10/2026 – Rematrícula da Educação Infantil das turmas de 02 anos/2026 para as turmas de 03 anos/2027;
29 e 30/10/2026 – Rematrícula da Educação Infantil das turmas de 03 anos/2026 para as turmas de 04 anos/2027;
03 e 04/11/2026 – Rematrícula da Educação Infantil das turmas de 04 anos/2026 para as turmas de 05 anos/2027:.
A secretaria municipal de Educação destaca que é de extrema importância o responsável legal pelo estudante ler a portaria de rematrícula e conhecer todas as etapas, principalmente dos documentos necessários.
O cumprimento dos prazos é fundamental para a organização do ano letivo de 2027 e para o bom funcionamento da rede de ensino.
Em caso de dúvidas, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola onde o estudante está matriculado.
