NOTA PÚBLICA

A FAMOPES foi construída por associações de moradores, movimentos populares e lideranças comunitárias de todo o Espírito Santo para defender os bairros, lutar por direitos e garantir voz às comunidades.

Por isso, o cenário atual preocupa.

Entidades historicamente vinculadas à Federação afirmam estar sendo excluídas da lista de aptas a participar do pleito, impedidas de indicar delegados e afastadas, na prática, do direito de voz e voto dentro da própria FAMOPES.

Também existem questionamentos sobre a inclusão de entidades como aptas sem clareza sobre os procedimentos de filiação e habilitação eleitoral previstos no estatuto. Soma-se a isso a falta de informações públicas sobre como foi formada a comissão eleitoral, quais critérios foram utilizados e quem participou de sua escolha.

Foi divulgada ainda uma assembleia para cadastramento de delegados e apresentação da comissão eleitoral. Há registros, porém, de que ela não ocorreu conforme anunciado, levantando dúvidas sobre a legitimidade dos atos seguintes.

Outro ponto grave é o possível descumprimento de prazos previstos no próprio estatuto da Federação.

Não pedimos privilégio. Exigimos respeito ao estatuto, à democracia associativa e ao direito de participação de entidades que representam comunidades reais.

Não é razoável afastar entidades de um processo eleitoral sem transparência, sem acesso aos critérios adotados e sem garantia de defesa. Da mesma forma, a sociedade precisa saber quem foi considerado apto, por qual motivo e sob quais regras.

Diante desses fatos, as entidades envolvidas recorreram ao Poder Judiciário. A 2ª Vara Cível de Vitória determinou que a FAMOPES se manifeste, em 48 horas, sobre as alegações e documentos apresentados. A análise judicial está em curso, mas esse debate ultrapassa uma divergência interna.

O que está em jogo é o direito das comunidades de participarem das decisões sobre sua própria representação.

A FAMOPES é das comunidades.
Sem participação, não há demo