Um pacto pela vida das mulheres

A violência contra a mulher não é apenas um crime; é uma chaga aberta que desestrutura famílias e desafia o Estado. Os números alarmantes de feminicídios em 2025 causam espanto: uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia. Mais de 1.400 perderam a vida por simplesmente serem mulheres. A sociedade clama por Justiça.

Essa não é apenas uma pauta legislativa. É uma angústia real que compartilhamos como cidadãos. Ao olhar para minha esposa e minhas três filhas, fico pensando que, se algo acontecesse com elas, meu mundo desabaria. Assim também devem se sentir os pais de família e maridos responsáveis.

É essa preocupação genuína, de quem deseja um futuro seguro para as próximas gerações, que sustenta a necessidade de revisarmos constantemente o rigor das nossas leis e garantir mais proteção às vítimas da violência.

Em 2024, o Brasil deu um passo histórico com a sanção da Lei Antifeminicídio, que tornou o crime autônomo e elevou penas. No entanto, os dados nos mostram que ainda estamos longe do destino final. O ano passado terminou com um recorde desolador: o maior número de feminicídios registrados desde a tipificação do crime em 2015.

Foram milhares de vidas interrompidas, provando que, embora tenhamos avançado, precisamos ir além. A gravidade da crise exige que não nos acomodemos com o que já foi feito, mas que busquemos soluções ainda mais contundentes.

Por isso, apresentei projetos que buscam elevar esse patamar, propondo penas de até 50 anos para o feminicídio e combatendo a impunidade em agressões domésticas. Além disso, proponho medidas protetivas mais efetivas, que monitorem em tempo real o agressor e garantam que ele não se aproxime da vítima.

O objetivo é assegurar que a lei seja um reflexo do valor absoluto que damos à vida. Como bem observou o jurista Cesare Beccaria: “A certeza do castigo causará sempre impressão mais forte do que o temor de outro mais terrível, unido à esperança da impunidade”.

Hoje, o sistema ainda permite que brechas suavizem punições. Ao fixar penas mais duras e leis mais rígidas contra o criminoso, enviamos um recado claro: o Estado não será conivente com o ciclo de violência que começa na ameaça e termina em tragédia.

O combate a essa barbárie é um dever coletivo que exige uma mobilização nacional permanente. É também do homem o papel de não somente zelar pela integridade física das mulheres, mas também denunciar atos de violência.

Precisamos de uma postura de tolerância zero, onde cada cidadão seja um agente de proteção. Não podemos silenciar diante do desrespeito ou da agressão. O momento é de unirmos forças — famílias, comunidades e Poder Público — para erguer uma barreira intransponível contra a violência. Proteger nossas mulheres é, acima de tudo, proteger o futuro da nossa sociedade.