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A Prefeitura Municipal de Boa Esperança, está promovendo nos dias 11 e 12, uma capacitação para os servidores, sobre a Nova Lei de Licitação. O evento será conduzido pelo escritor, mestre e procurador da Fazenda Nacional, Mateus Carvalho. Além dos servidores da cidade, a Prefeitura de Boa Esperança disponibilizou vagas para participar da formação, para o CIM-Norte, CIM-Itauninhas, e o ProdNorte, consórcios de municípios da região.
A Nova Lei de Licitação, sancionada em 2021, traz mudanças significativas para os processos de licitação no Brasil. Com o objetivo de atualizar os conhecimentos dos servidores públicos e demais interessados na área, a Prefeitura de Boa Esperança decidiu realizar essa capacitação.
Mateus Carvalho é uma referência no assunto. Além de ser mestre em Direito pela Universidade Católica do Salvador e procurador da Fazenda Nacional, ele é autor do livro “Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada”, uma das principais referências no tema.
A capacitação é uma oportunidade para os servidores conhecerem as mudanças da Nova Lei de Licitação e como elas afetam o processo de licitação no âmbito municipal. Além disso, a formação será uma oportunidade para tirar dúvidas e compartilhar experiências.
É importante destacar que a capacitação é uma ferramenta essencial para garantir a efetividade das políticas públicas e a transparência nos processos de licitação. A qualificação dos servidores públicos é fundamental para garantir a correta aplicação das leis e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A iniciativa da Prefeitura Municipal de Boa Esperança em promover essa capacitação demonstra o compromisso do órgão com a transparência e a efetividade da gestão pública. E a presença de Mateus Carvalho como palestrante só reforça a qualidade e a relevância do evento.
