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Conseguir um trabalho ou empreender é um passo importante na vida de muitos brasileiros. Com o objetivo de levar mais segurança para quem recebe o Bolsa Família e deseja conquistar um emprego ou começar o próprio negócio, o deputado Gilson Daniel (ES), apresentou o Projeto de Lei nº 5.748/2026, que cria o Programa Nacional de Transição Protegida para o Trabalho e o Empreendedorismo — O Programa Emprego Sem Medo.
O projeto propõe a manutenção integral do valor do benefício por até 24 meses, quando um de seus integrantes conseguir um emprego formal ou iniciar uma atividade econômica própria, devidamente formalizada e em funcionamento.
“Atualmente, o Bolsa Família já possui uma regra de proteção. Mas queremos avançar ainda mais, criando uma regra especial de proteção, voltada às famílias que dão esse passo em direção ao trabalho e ao empreendedorismo”, afirma o deputado.
A medida também propõe um incentivo para as empresas que ampliarem suas equipes e contratarem trabalhadores dessas famílias, com redução de até 50% da contribuição previdenciária patronal, por até 24 meses, respeitadas as exigências legais e fiscais.
O programa prevê qualificação profissional, orientação para quem quer empreender e apoio para quem está procurando uma oportunidade no mercado de trabalho.
“Nosso objetivo é aproximar a proteção social da geração de empregos e do empreendedorismo. Queremos que as pessoas tenham segurança para dar o próximo passo, melhorar sua renda e conquistar sua independência financeira. Este é o propósito do Programa Emprego Sem Medo: transformar a proteção social em uma oportunidade para construir um futuro melhor”, ressaltou.
ASPAS: “Nosso objetivo é aproximar a proteção social da geração de empregos e do empreendedorismo e transformar a proteção social em uma oportunidade para construir um futuro melhor.”
