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Em uma demonstração robusta de valorização do funcionalismo, a Câmara Municipal de Montanha aprovou a Lei que concede um abono pecuniário, em parcela única, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), a todos os servidores ativos da Casa. A medida, que já tem previsão de pagamento para o mês de dezembro de 2025, visa recompensar o trabalho e a dedicação da equipe da Casa Legislativa.
O benefício, de caráter excepcional e transitório, será pago a servidores efetivos e comissionados que estiverem em efetivo exercício na data do depósito, excluindo apenas aqueles afastados sem remuneração ou cedidos a outros órgãos sem ônus para a Câmara.
Responsabilidade e Caráter Excepcional
A Lei promulgada pelo Presidente da Câmara detalha que o abono foi cuidadosamente estruturado para evitar impactos permanentes nas contas públicas, em total conformidade com a legislação fiscal. O texto legal enfatiza que o valor:
- Não é Remuneratório: Não constitui vencimento, subsídio ou provento.
- Não se Incorpora: Não será integrado à remuneração do servidor para quaisquer efeitos futuros.
- Não Gera Base de Cálculo: Não incide sobre férias, 13º, adicionais ou contribuições previdenciárias.
- Não Gera Direito Adquirido: É uma concessão exclusiva para o exercício financeiro de 2025, não criando obrigação de pagamentos futuros.
O Presidente da Câmara Municipal, Divaldim, destacou o esforço conjunto dos vereadores para garantir este reconhecimento significativo aos servidores e sublinhou o papel da Casa Legislativa no compromisso com a população.
“Esta é uma grande vitória e uma demonstração clara do nosso reconhecimento. Cada servidor da Câmara de Montanha é fundamental para que a Casa Legislativa funcione com excelência e possa dar a resposta que a população merece. Os vereadores, ao aprovarem esta Lei, reafirmam não apenas a valorização do nosso corpo de servidores, mas também o compromisso com a eficiência do trabalho que realizamos para a comunidade. Estamos valorizando a todos — desde o funcionalismo dedicado até o cidadão que espera serviços públicos de qualidade. É a Câmara Municipal trabalhando com seriedade, responsabilidade e, acima de tudo, gratidão,” afirmou o Presidente Divaldim.
A despesa para o pagamento do abono correrá por conta de dotação orçamentária própria da Câmara, garantindo a compatibilidade com o orçamento vigente
