Governo do Estado lança projeto piloto de reconhecimento facial em câmeras de monitoramento

O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (9), o projeto piloto da nova tecnologia de reconhecimento facial que foi instalada em câmeras de videomonitoramento. Os equipamentos, que já estão funcionando em todo o Estado, serão testados, com objetivo de identificar, por meio de inteligência artificial que vai ler as faces das pessoas, a presença de criminosos, pessoas com mandado de prisão em aberto, além de foragidos e desaparecidos.

A nova ferramenta é mais um investimento, dentro das diretrizes do programa Estado Presente em Defesa da Vida, para aumentar a eficiência do trabalho policial e acrescentar tecnologia de ponta à Segurança Pública do Espírito Santo. As câmeras que vão dispor da licença de leitura facial estão instaladas em ônibus do sistema Transcol e nos equipamentos do Cerco Integrado e Inteligente situados em pontos estratégicos em todo o Estado.

“Esse é mais um instrumento que teremos agora à disposição da área da segurança pública. Com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, estamos avançando no uso da tecnologia no combate ao crime e em busca da paz social. Migramos de um sistema analógico para um mais adequado aos nossos tempos. Criamos um banco de dados civil e criminal, além do Cerco Inteligente, que hoje é uma  grande fonte para investigação policial e elucidação de crimes. O reconhecimento facial vai acrescentar a esse trabalho”, afirmou o governador Renato Casagrande, durante a apresentação da iniciativa.

A tecnologia vai utilizar, como parâmetro de comparação, os bancos de dados da base de desaparecidos, da base de procurados, do Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública (Sispes), da Secretaria da Justiça (Sejus), que administra o sistema prisional, além da base do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

“Temos diversas câmeras espalhadas por todo o Espírito Santo e um banco de dados capaz de fazer a identificação de procurados pela Justiça, os tirando das ruas, ou até mesmo pessoas desaparecidas, as devolvendo ao convívio de familiares e amigos. A ferramenta também tem as condições para elucidar crimes. Por exemplo, caso uma pessoa com mandado de prisão em aberto entre em um ônibus do Transcol, é expedida uma notificação na mesma hora para que as forças policiais a prenda. Caso a pessoa cometa um crime e ainda não esteja na lista de procurados, podemos localizá-la por meio de banco de dados civil”, completou o governador.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) vai instituir um grupo de gestão do projeto piloto para elaborar todas as normas e protocolos de uso da ferramenta pelas forças de segurança, com objetivo de dar governança à tecnologia. Todas as informações coletadas serão mantidas em um banco de dados seguro e com total respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O secretário de Estado da Segurança Pública, Leonardo Damasceno, destacou que a ferramenta vai contribuir de maneira significativa com o trabalho policial e também ajudará no trabalho de localização de pessoas que estão desaparecidas, situação que causa extrema angústia aos familiares.

“Esse é mais um investimento do Governo do Estado em tecnologia para nossas polícias. É um passo importante na modernização que o Governo vem realizando desde 2019, quando passamos a focar em transformar nossa Segurança Pública do analógico para o digital. A tecnologia de reconhecimento facial passa a agregar o nosso parque tecnológico, que já conta com o Cerco Inteligente, que tem demonstrado um resultado excepcional. Com isso, esperamos resultados, tanto no combate à criminalidade, quanto na questão das pessoas desaparecidas”, afirmou Damasceno.

A implantação da tecnologia de reconhecimento facial em ônibus e demais pontos, também busca aumentar a sensação de segurança da população, principalmente de quem necessita usar o transporte público diariamente, dando mais eficácia à atuação do poder público.

O Cerco Integrado e Inteligente foi lançado em 2022 e consiste no monitoramento veicular com uso da inteligência artificial realizada pelo Detran|ES e diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de secretarias municipais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O subsecretário de Transformação Digital da Secretaria do Governo (SEG), Victor Murad, explica que a plataforma de monitoramento dispõe de 290 pontos de coleta, com 1160 câmeras e 90 balanças, distribuídos em todo território capixaba, tendo como objetivo o cerco aos municípios e rodovias.

Os pontos de coleta não estão instalados no interior das áreas urbanas e sim no entorno dos municípios, proporcionando um “cercamento” das vias de entrada e saída das cidades. “No pacote adquirido pelo Governo do Estado para a realização do monitoramento veicular também constam licenças para o reconhecimento facial, ferramenta tecnológica de grande importância que passa a integrar a atividade de segurança pública estadual”, explicou Murad.